Cunha diz que rompimento com Planalto não gera 'crise institucional'

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reiterou nesta terça-feira a afirmação do vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, confirmando que não vê uma crise institucional no país. “Crise institucional é muito forte e muito dura. O Brasil não está vivendo uma crise institucional. Ele tem razão”, disse Cunha.

Nesta segunda (20), Temer classificou de "crisezinha" o impasse entre Cunha e a presidente Dilma Rousseff. Questionado sobre a fala de Temer, Cunha afirmou: “A pergunta foi se haveria uma crise institucional. Ele disse que não havia uma crise institucional, que tinha uma crisezinha. A palavra crise institucional é muito forte, é muito dura. O Brasil não está vivendo uma crise institucional”.

O presidente da Câmara também ressaltou que a decisão de integrar a oposição ao governo Dilma no Congresso Nacional é “pessoal”. “A minha posição é de natureza sempre pessoal. A minha tese vou defender no Congresso do partido, na minha militância, e não tem nada a ver com a minha posição de presidente da Câmara. Acho que o PMDB tem que rever a aliança”, disse.

Eduardo Cunha também comentou as pautas do segundo semestre. A discussão sobre o pacto federativo será inevitável, se depender do presidente da Casa. Ele já manifestou algumas vezes a intenção de incluir o tema na pauta dos próximos meses, e para atingir essa meta, tem frequentado sua sala no Congresso Nacional, em pleno recesso branco, debruçando-se sobre propostas que tratam do equilíbrio de forças entre os entes federados.

Na carona da matéria, Cunha pretende também tratar da reforma tributária, que, segundo ele, é consequência do pacto federativo. Ele disse hoje (21) que tratar a reforma tributária isoladamente do pacto pode acarretar em erros. "Então, estou pegando todas as propostas, que são muitas. Levei muita coisa para casa ontem [20]”, explicou. O parlamentar adiantou ainda que aproveita a queda no ritmo de atividades da Câmara para tratar também de questões administrativas.

Outro assunto que Eduardo Cunha pretende definir é a a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar tem dado recado claro para que o governo encampe um projeto próprio para que os deputados se posicionem, e disse que não aceitará nova proposta sobre o tema, enviada pelo Senado. Hoje, Cunha se encontraria com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para tratar sobre o assunto, mas o encontro foi adiado e deve ocorrer na próxima segunda-feira (27), na capital paulista.

Sobre a pauta da Câmara na volta do recesso – na primeira semana de agosto –, o presidente da Casa garantiu que não terá mudanças. Na fila de matérias a serem concluídas pelo plenário está a finalização da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, o segundo turno de votação da PEC da maioridade penal, a análise das contas de governos que já estão prontas para serem votadas e projeto de lei que muda as regras de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com Agência Brasil