A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouve nesta terça-feira (30) os depoimentos de três pessoas: Pedro Aramis de Lima Arruda, ex-gerente de Segurança Empresarial da Petrobras; Paulo Teixeira Brandão, presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados da estatal; e Fernando Leite Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da empresa.
Pedro Aramis de Lima Arruda integrou comissões internas de investigação na Petrobras encarregadas de investigar suspeitas de pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore, a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e suspeitas de sobrepreço na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O depoimento dele foi pedido pelo relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, onde correm os inquéritos da Operação Lava Jato, Arruda disse que havia indícios de direcionamento e sobrepreço nos contratos do Comperj, obra orçada em mais de 13 bilhões de dólares.
Ele não apresentou provas de irregularidades, mas elencou o que chamou de indícios. Segundo ele, as propostas das empresas eram muito altas em relação ao custo estimado pela Petrobras e a estatal fazia ajustes e, em alguns casos, cancelava as licitações até que as propostas pudessem ser aceitas.
A Petrobras aceitava propostas que estivessem dentro da margem de 15% a menos a 20% a mais que a estimativa de custos feita pela própria estatal.
Ele também disse que a área de engenharia da Petrobras foi pressionada pelos ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços) para apressar a construção, prevista inicialmente para terminar em 2014. “Isso deu margens a uma série de quebra dos procedimentos habituais da Petrobras”, disse.
Arruda também integrou comissão interna que investigou suspeita de pagamento de propina pela SBM a diretores da Petrobras. No ano passado, ele prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras e disse não ter encontrado provas do pagamento de propina.
A SBM alugava navios-plataforma para a Petrobras e é suspeita de ter feito pagamento de propina de 92 milhões de dólares. A acusação foi reforçada pelo depoimento do advogado Jonathan Taylor à CPI. Ele estimou os valores com base no percentual de comissão que a SBM pagava, no período, ao representante da empresa no Brasil, Júlio Faerman.
Outros depoentes
A convocação dos outros dois depoentes foi solicitada pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ). O parlamentar argumenta que é importante ouvir representantes de funcionários da Petrobras a respeito dos prejuízos causados à estatal pela Sete Brasil, uma empresa privada criada para construir sondas de perfuração e que, segundo as investigações, teria pagado propina para diretores da Petrobras e partidos políticos.
“O desenrolar desse grandioso esquema de corrupção trouxe prejuízos incalculáveis para a Petrobras, empresas, entidades e associações ligadas a ela”, disse o deputado.
Fernando Leite Siqueira é representante dos engenheiros da Petrobras, e Paulo Teixeira Brandão dos aposentados. Brandão também é conselheiro do fundo de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, um dos acionistas da Sete Brasil.
Ricardo Pessoa
A comissão tenta ouvir, ainda nesta semana, o empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, um dos delatores do esquema investigado pela Operação Lava Jato.