Atrasos no repasse de verbas deixam embaixadas brasileiras sem luz e água

Diplomatas brasileiros que estão no exterior relatam dificuldades para se manter desde que os repasses do Ministério das Relações Exteriores (MRE) atrasaram, acarretando em alguns casos o corte de água e luz das residências. As informações vêm de telegramas das embaixadas em Tóquio, Lisboa, Guiana, Estados Unidos e em Benin, no oeste da África, enviados nos últimos dias ao Itamaraty, alertando para a falta de recursos das representações no exterior.

Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, houve atrasos no repasse de recursos par a Ottawa, no Canadá, Assunção, no Paraguai, e nas embaixadas da Etiópia e na Costa do Marfim. O Itamaraty confirmou as mensagens, mas argumentou que os recursos do mês de dezembro já foram liberados nesta quarta-feira (21), após o repasse financeiro do Tesouro.

A situação mais difícil seria do funcionário responsável pela embaixada em Benin, segundo a Folha. Há 50 dias sem receber nenhum recurso do governo brasileiro, a embaixada conta apenas com US$ 83, algo por volta de R$ 215, em caixa e teve o fornecimento de energia cortado. O diplomata estaria apelando para velas e lanternas, porque não há dinheiro suficiente para comprar combustível para o gerador, que está desligado.

O diplomata estaria ainda tomando banho de caneca, pois não há recursos para consertar a bomba de água, que está quebrada. Além disso, as contas de telefone e de energia que estavam atrasadas teriam sido pagas pelo funcionário.

Em nota, publicada no site do Sinditamaraty, sindicato que representa os funcionários das embaixadas,  chama a atenção para a falta de funcionários e a falta de realização de concursos públicos:

“Esta é a realidade dos servidores públicos federais do Serviço Exterior Brasileiro. A exiguidade de pessoal, pela privação do órgão de realizar concursos públicos, a falta de uma política de valorização de pessoal que preveja reenquadramento salarial (o salário pago aos servidores do MRE é bastante inferior ao pago aos demais servidores públicos federais), a garantia de pagamento de adicional noturno e dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, e adicional de serviço extraordinário, todos estes fatores desestimulam a permanência dos servidores e a regular lotação do órgão, principalmente no exterior, em representações localizadas em países considerados de sacrifício como os com surto de doenças endêmicas, em guerra, com instabilidade política, com grande número de cidadãos brasileiros, etc. Os contínuos cortes orçamentários sofridos pelo Itamaraty, a contínua terceirização de suas atribuições e a negativa às demandas de seus servidores estão aos poucos corroendo a infraestrutura, a segurança e o futuro da prestação de serviços do Itamaraty ao Brasil”.

O texto exalta ainda a atuação da vice-cônsul da embaixada da Indonésia, Ana Carmem Leal Barbosa, responsável pelo reconhecimento do corpo do brasileiro Marco Archer, executado por tráfico de drogas no último final de semana. Segundo o Sinditamaraty, a funcionária é a única não-diplomática lotada em missão permanente na Embaixada do Brasil na Indonésia e, por isso, acumula diversas funções, como atividades administrativas, contabilidade, comunicações, mala diplomática, arquivo, inventário.

Ainda, segundo o Sindicato, foi enviado um ofício no dia 9 de janeiro a Mauro Vieira, ministro recém-empossado no MRE, com uma solicitação de audiência para apresentar as pautas de reivindicações para os anos de 2015 e 2016. Apesar de não especificar quais seriam as reivindicações, a solicitação de audiência ainda não foi atendida.