Nomes para segundo escalão saem após eleições no Congresso, diz ministro

O ministro da secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Pepe Vargas, disse nesta terça-feira (20) que as nomeações para o segundo escalão do governo devem ocorrer somente após as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Ele defendeu que as indicações para os cargos de diretorias, empresas estatais e demais escalões abaixo do ministério sejam avaliadas caso a caso. O ministro informou que já tem recebido currículos.

Ele acrescentou que o governo não trabalha com a possibilidade de conceder a chamada “porteira fechada” aos partidos que indicaram nomes para comandar ministérios no segundo governo da presidente Dilma Rousseff. O termo, usado pelos políticos, permite que os ministros indiquem membros do segundo escalão apenas do partido do titular da pasta.

Segundo Pepe Vargas não há racionalidade técnica, de gestão, nem sequer política na indicação feita dessa maneira. “Há bons quadros, com experiência de gestão política e técnica que os partidos têm e que podem ser indicados para funções em outros ministérios aos quais eles não têm ministro”, disse. Vargas acrescentou que não teria porquê o governo abrir mão de um bom quadro para que o ministro indicasse um nome de seu partido para a função.

O ministro ressaltou, no entanto, que é “compreensível” que o titular de uma pasta tenha “uma certa preponderância” sobre determinados cargos e funções. “Até porque os principais assessores do ministro, secretários, [por exemplo,] a tendência é que sejam pessoas da mais estrita confiança dele. Mas há bons quadros em todos partidos”, defendeu.

Ele disse, ainda, que uma das primeiras matérias que serão encaminhadas pelo Executivo ao Congresso será o conjunto de medidas para aperfeiçoar o combate à corrupção, uma promessa de campanha de Dilma em 2014.

Em café da manhã com jornalistas, o ministro afirmou encarar com naturalidade os impactos da Operação Lava Jato no Congresso e a relação da Casa com o governo. “Se houver algum congressista com provas materiais concretas, a partir dos processos de delação premiada ou de outras investigações feitas, é bem provável que seja oferecida denúncia. Talvez, em alguns casos, haja solicitação para fazer investigação de quem tenha foro privilegiado”, afirmou. Vargas acrescentou que é preciso aguardar o que a Procuradoria-Geral da República vai encaminhar.

Sobre os efeitos na Petrobras, empresa investigada pelo Ministério Público na Lava Jato, o ministro disse que quem causou prejuízo à estatal “por cometer maus feitos obviamente que vai ser responsabilizado. Não há nenhuma responsabilização da presidenta Dilma sobre este tema”, frisou ao ser perguntado sobre a defesa apresentada pelo ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, ao Tribunal de Contas da União.

No documento, Gabrielli solicita a exclusão do processo que determinou o bloqueio de bens, conforme reportagem de O Estado de S. Paulo. De acordo com o jornal, Gabrielli pede a responsabilização do Conselho de Administração da Petrobras caso a solicitação não seja aceita.

O ministro de Relações Institucionais declarou que o país tem maturidade democrática para conduzir as investigações seguindo os preceitos de ampla defesa. “Não acredito que a gente terá instabilidade política institucional por causa de pessoas, seja quem for, que apareça cometendo ilícitos comprovados”.

Ele voltou a criticar a necessidade de criação de uma nova CPI para investigar irregularidades na empresa. Os convidados a prestar depoimento podem se manter no direito de permanecer calados, destacou. Vargas disse, também, que outros instrumentos já foram utilizados por órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.