Já dura mais de cinco horas sessão do Congresso para votar meta de superávit

A sessão do Congresso para votar dois vetos e o projeto que altera a meta do superávit (PLN 36/14) para permitir deduções de investimentos e desonerações desta meta já ultrapassou as cinco horas de duração. O projeto é prioritário para o governo porque, ao autorizar os descontos, na prática desobriga o governo de cumprir a meta de economia. Para votar essa proposta, no entanto, é preciso antes votar os vetos que trancam a pauta - eles tratam da mudança de nome de uma instituição federal da Bahia e de uma barragem no Rio Grande do Norte.

A sessão começou por volta de 10h30, mas as votações dos vetos só se iniciaram depois do meio-dia. O início da sessão foi dominado por questionamentos regimentais e discussões sobre a meta do superavit. A oposição pediu mais tempo para discutir cada veto, questionou as votações feitas na semana passada em cédula única, e cobrou a abertura das galerias para a entrada de manifestantes barrados por conta do tumulto que tomou conta da sessão de ontem.

O governo, por outro lado, lembrou que, quando era governo, a oposição já mandou fechar as galerias aos populares e defendeu a meta do superávit - restringindo o uso da palavra para não prolongar ainda mais a sessão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, determinou que a votação da meta de superavit e outros projeto do Congresso só serão iniciadas depois da apuração dos vetos e divulgação do resultado. Antes da proposta que altera o superavit, também está prevista a votação de um projeto (PLN 31/14) que libera R$ 248 milhões para manter o pagamento de benefícios do fundo Aerus a aposentados e pensionistas do fundo ligado a empresas aéreas. Defensores da proposta estão acampados há semanas no Salão Verde da Câmara para cobrar a votação da proposta.

Resolução

Durante os questionamentos regimentais dos parlamentares, Renan Calheiros destacou a necessidade de se aprovar um projeto de Resolução que normatize a votação dos vetos depois da promulgação da PEC do Voto Aberto, em novembro de 2013.

A oposição criticou diante do fato de, na semana passada, os 38 vetos que trancavam a pauta terem sido votados em um único ato, em cédula única, sem discussão prévia. Eles cobraram a discussão e votação individual de cada veto - o que levaria mais tempo.