TCU encontra superfaturamento em refinaria da Petrobras

Problemas envolvem obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento de R$ 242,8 milhões em quatro contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os ministros do TCU pedem explicações sobre a fórmula de reajuste adotada, considerada incompatível com as características da obra, o que acarretou indícios de pagamento indevido de reajustes contratuais.

Segundo o TCU, além dos R$ 242,8 milhões pagos, outros R$ 124,9 milhões previstos para pagamento também são considerados em condições inadequadas de reajustes. 

O montante apresentando indícios de superfaturamento, em razão de condições de reajustes inadequados, é de R$ 367,8 milhões.

De acordo com o relator do processo, ministro José Jorge, a auditoria analisou 52 contratos de obras em cinco refinarias da estatal. Em quatro foram encontradas irregularidades, todas elas referentes a Abreu e Lima. A estatal deverá suspender o repasse dos valores devidos e recalcular os reajustes contratuais. O tribunal aprofundará o exame de todos os contratos com indícios de superfaturamento.