Começou nesta segunda-feira (1) um plebiscito sobre reforma política no Brasil. A consulta popular faz parte da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política. A pergunta é simples: "Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?". Já o que isso quer dizer e como vai funcionar é um pouco mais complicado.
O plebiscito será realizado através de urnas espalhadas pela cidade e também com voto online até o dia 7 de setembro, em todos os estados da federação. A consulta é informal, já que somente o Congresso Nacional pode propor plebiscitos oficiais, fato que também faz parte das críticas dos que lutam por uma reforma política. A ideia é criar uma Constituinte sobre o sistema político, ou seja, um grupo se reunir para definir questões como financiamento de campanhas, paridade de gênero no Congresso, Democracia Participante (justamente permitir que iniciativa popular consiga criar plebiscitos oficiais), discutir a candidatura proporcional, entre outras questões. O voto é online ou através de urnas espalhadas por todos os estados. Os locais de votação podem ser consultados no site.
Durante a coleta de votos para a criação da Constituinte, também está realizada a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei organizado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. O projeto é de iniciativa popular e já está tramitando no Congresso Nacional, com apoio de alguns parlamentares e cerca de 400 mil votos. O objetivo é chegar a 1,5 milhão. A votação só pode ser feita presencialmente, ou então um formulário pode ser baixado no site da Coalizão e enviado pelo correio.
Virgínia Barros, explica os projetos “Existem duas iniciativas da sociedade civil para uma reforma policia democrática: a busca por uma Constituinte, onde participam entidades como a Une, o MST, a CUT, e a Coalizão, onde também está presente a Une a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), que organizou o Ficha Limpa. Essas mobilizações utilizam a semana da pátria como uma semana de mobilização”.
Marina Lima é parte da Marcha Mundial das Mulheres e está ajudando na votação, cuidando de uma urna na Carioca, centro do Rio de Janeiro. As urnas e panfletos para votação e divulgação da causa podem ser impresso pelo site por aqueles que querem ajudar. Para ela, um dos pontos mais importantes no que a reforma política propõe é a paridade entre gêneros. “As pautas foram feitas em conjunto, e conseguimos fazer uma coisa bem democrática. A paridade de gêneros é a garantia dos direitos das mulheres. Hoje tem 52% de mulheres no Brasil e só 8% de mulheres no congresso, dentro do coletivo esse é o tema mais importante”, Comenta ela.
Ela explica que a ideia é conseguir grande mobilização popular para conseguir, junto ao governo, uma aprovação para criar a Assembleia Constituinte e esperar que isso gere outros frutos: quem irá fazer parte desse grupo – segundo ela, os senadores e deputados federais, que compõe o Congresso Nacional não participariam- e quais exatamente serão as reformas propostas. Esse tipo de plebiscito já conseguiu resultados expressivos nas questões políticas nacionais.
Em 2002, um plebiscito popular conseguiu 10 milhões de votos contra a adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Na ocasião, 98% disseram não à assinatura do acordo, descartado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ideia de uma reforma política tomou força depois das jornadas de junho de 2013.Na época, a proposta de criação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política foi feita pela presidente Dilma, junto com outras ideias de pactos com a população, mas não foi para frente. Essa ideia vem sendo debatida desde 2007, mas duas Propostas de Emenda Constitucionais (PEC) tratando sobre o tema foram arquivadas pelo Congresso Nacional.
Para Ricardo Durigan, cientista política e assessor político da Coalizão, o plebiscito é importante como consulta popular simbólica. “O plebiscito tem um caráter pedagógico e de conscientização”, comenta ele dizendo que a estratégia da Coalizão é implementar o projeto de lei que pede diversas mudanças, como a própria paridade de gênero,Afastamento definitivo do dinheiro de empresas das eleições, eleições proporcionais em dois turnos; participação da sociedade em decisões nacionais importantes, Seu voto elegendo apenas o candidato em quem você votou. Esse projeto já está tramitando no Congresso Nacional “O conteúdo foi feito de uma tal forma para não mexer na constituição, vamos pela forma mais rápida simples e direta”, comenta Durigan sobre o PL.
Ele relembra ainda que a OAB é membro da Coalizão na criação desse projeto, assim como apresentou uma ação de inconstitucionalidade contra a doação de empresas para campanhas, um dos pontos que o PL defende. “Empresas não tem poder de voto, se ela não pode votar, por que ela pode financiar campanhas políticas e determinar quem vai ganhar?”, questiona.
*Do programa de estágio do JB