O ministro Joaquim Barbosa disse nesta quinta-feira (29), ao deixar a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, que vai aproveitar os primeiros momentos da aposentadoria para fazer duas coisas: descansar e assistir aos jogos da Copa do Mundo. Ele afirmou, cercado pelos repórteres, que o motivo de ter resolvido deixar a presidência do tribunal e o cargo de ministro por um único motivo: "livre arbítrio".
Ele lembrou que quando foi sabatinado no Senado, quando indicado para o Supremo, em 2003, já tinha dito que não pretendia ocupar o cargo até a idade-limite de 70 anos.
"Eu deixei muito claro, durante todos estes anos, que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos têm que ser ocupados por determinado prazo e, depois, deve-se dar a oportunidade a outras pessoas. E eu já estou aqui há 11 anos."
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O diálogo com a imprensa, realizado em um canto do plenário, enquanto a sessão continuava sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, foi o seguinte:
- Alguma decepção?
Nenhuma.
- Quais são os seus planos?
Meus planos mais imediatos são dois. Primeiro, ver a Copa do Mundo em Brasília, e o segundo plano, descansar. O Pedro Simon (senador) propôs caravana pelo país, dando palestras... Eu preciso de descanso, inicialmente. Esta decisão eu tomei naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro e estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão.
- O senhor pretende ir ao exterior?
Não imediatamente.
- E o mensalão?
Este assunto está completamente superado. Sai da minha vida a Ação Penal 470, e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto.
- Algo a dizer aos brasileiros?
Dizer aos brasileiros? O que já disse de maneira muito breve. Eu passei por momentos muito importantes aqui no STF. Eu acredito com a máxima sinceridade que, ao longo destes 11 anos, não em função da minha presença, houve grande sintonia entre o STF e o país. O Supremo decidiu questões cruciais para sociedade brasileira, não preciso nem citar. Causas de impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar no tribunal. De 2003 até hoje espero sinceramente que eles continuem a acontecer, porque o Brasil precisa disso.
- O senhor presenciou o STF com várias formações...
O tribunal vem passando por mudanças e vai passar até 2018. Teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, com certeza sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar, e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do estado e da sociedade.
- Acha que tem que renovar?
É importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse que não seria contrário à mudança nas regras de nomeação para o STF, como a introdução de mandatos. Desde que não fosse mandato muito curto, que é desestabilizador, e nem extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 anos. Completei 11 anos, e então está bem.