Ex-presidente da OAB critica pagamento de diárias de Joaquim Barbosa na Europa

Presidente do STF receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, pagas pela Corte

As férias do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, têm gerado discussões entre os magistrados do país. Após entrar em recesso sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e deixar indefinida a data de encarceramento do condenado, Joaquim Barbosa agora volta a ser centro das críticas. O ministro vai à Europa e receberá do STF 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, para realizar duas palestras, em Paris e Londres. De acordo com dados do tribunal, Barbosa receberá diárias para viajar no período entre 20 e 30 de janeiro. 

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-presidente da instituição, Wadih Damous, a medida deve ser considerada condenável, mas, por se tratar do ministro Joaquim Barbosa, se torna aceitável. Para Wadih, o ministro foi endeusado pela imprensa e pela sociedade, o que torna ações como essa admissíveis aos olhos da opinião pública. O magistrado ainda traça um paralelo, ilustrando como o pagamento de diárias seria encarado se o beneficiado fosse o senador Renan Calheiros.

"Vou fazer um paralelo para você: vamos imaginar que esse caso estivesse acontecendo com o senador Renan Calheiros. Seria manchete de todos os jornais, de todos os editoriais, seria um escândalo nacional. Como se trata do ministro Joaquim Barbosa, tudo é permitido. Quase não sai uma nota de rodapé, os colunistas evitam tratar desse assunto. É tão grave quanto o Renan Calheiros cortar cabelo com dinheiro público", exemplifica Damous.

O jurista também condena a criação de "verdades absolutas" sobre autoridades como Joaquim Barbosa, que ganhou notoriedade e admiração exacerbadas após ser relator do mensalão. "Está se criando no Brasil, sobretudo por conta do processo do mensalão, verdades absolutas, em que algumas pessoas e autoridades são blindadas e praticam as mesmas mazelas que dizem perseguir, que dizem estar ali para punir. O Joaquim Barbosa é uma delas, tornou-se uma delas. A qualquer ato dele, é tratado como 'homem do povo'", reclama Wadih Damous, que ainda ironiza o destino da viagem de Barbosa para países de primeiro mundo.

"Em relação a essa viagem para a Europa - aliás, o ministro nunca vai palestrar em Botswana, é sempre Inglaterra, França - é tratada como algo natural, algo absolutamente dentro dos padrões da administração pública brasileira. São esses paradoxos que vivemos hoje na política brasileira. Estou julgando o Joaquim Barbosa como ele julga aqueles que ele considera pessoas que não se conduzem dentro de um padrão ético e moral que ele diz defender".

O STF justificou o pagamento das diárias porque o ministro vai interromper suas férias para cumprir sua função como presidente da Corte. Sobre o pagamento de diárias para os dias anteriores às palestras, o tribunal afirmou que o ministro também visitará autoridades da Inglaterra e da França para conversar sobre o funcionamento das instituições do país, em especial o Supremo. Em terras francesas, o convite foi feito pelo professor Dominique Rousseau, da Sorbonne, e na Inglaterra, o convite foi realizado pelo King's College de Londres.