O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, declarou nesta segunda-feira que o governo analisa como proceder diante das autoridade da Itália após a fuga do ítalo-brasileiro Henrique Pizzolato, condenado por seu envolvimento no mensalão.
"O tema está sendo acompanhado pelo Ministério da Justiça", apontou Figueiredo sobre o caso do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado a mais de 12 anos de prisão em regime fechado.
O ministro de Relações Exteriores disse, no entanto, que "é cedo para comentar" as decisões do governo da Itália. "Ainda é segunda-feira, ainda não foram feitas consultas com a Embaixada do Brasil em Roma para discutir um possível pedido de extradição às autoridades italianas".
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A Polícia Federal informou neste final de semana ter solicitado à Interpol, a polícia internacional, que inclua Pizzolato na "lista vermelha" de criminosos, o que permite que ele seja preso em qualquer lugar do mundo, menos na Itália, por conta da dupla-cidadania.
Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal ordenou a detenção de 12 envolvidos no mensalão, como José Dirceu, e vários ex-dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT).
Acredita-se que Pizzolato fugiu para a Itália há mais de um mês por meio do Paraguai, apesar de seus passaportes terem sido retidos pela Polícia Federal.
Brasil e Itália firmaram em 1989, e entrou em vigor em 1993, um tratado de extradição cujo artigo sexto indica que cada parte se reserva à prerrogativa de não deportar um cidadão de seu país mesmo que ele seja sentenciado na outra nação.
Foi realizada nesta segunda-feira uma reunião do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça para analisar a estratégia a ser seguida diante da fuga de Pizzolato.
Representantes tanto do Palácio do Planalto como dos ministérios de Exteriores e de Justiça acreditam que seja baixa a probabilidade de que a Itália concorde em deportar um italiano, não somente por razões jurídicas, mas também por uma série de antecedentes políticos.
O cientista político Marco Antonio Carvalho, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse temer "que os italianos, que não gostaram do asilo concedido a Cesare Battisti podem cobrar a dívida com Pizzolato e não concederão a deportação".
O presidente da Associação Brasileira de Direito Internacional, Antonio Celso Alves Pereira, considera, por sua vez, que "o antecedente de Battisti possa influenciar politicamente na decisão que for tomada pelo Estado italiano".
Alves Pereira comenta, no entanto, que não é pertinente comparar juridicamente os casos de Pizzolato e de Battisti. "Pizzolaro é um italiano que foi a seu país, e isso é completamente diferente do caso de Battisti, por que ele era um cidadão italiano que recebeu asilo no Brasil por parte do governo do PT ... neste caso, Brasil teria que tê-lo deportado, de acordo com o tratado bilateral".
"Eu diria que a situação de Pizzolato é muito parecida com a do ex-dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola. Ele também foi condenado no Brasil, era nascido em Milão, escapou para a Itália, que não o devolveu quando oBrasil pediu sua deportação", explicou o especialista.