O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se surpreendeu quando descobriu o esquema de fraude que desviou pelo menos R$ 200 milhões dos cofres públicos na capital paulista durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). "Fiquei bastante surpreso com a situação encontrada", disse Haddad, em entrevista coletiva.
"Veja bem, isso sempre envolve um conjunto pequeno de servidores. Esses esquemas, até para funcionarem bem, eles envolvem poucas pessoas", afirmou o prefeito. "Assim que a controladoria identificou e conseguiu localizar esse grupo, o Ministério Público (de São Paulo) entrou imediatamente após e deu todo o suporte para que o trabalho avançasse".
Quatro funcionários da prefeitura foram presos na manhã de hoje, em uma ação conjunta do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Controladoria Geral do Município (CGM). Entre os detidos, que eram ligados à Subsecretaria da Receita da prefeitura durante a gestão de Kassab, estão um ex-subsecretário e dois ex-diretores, além de um agente de fiscalização.
Segundo o MP, os quatro são apontados como integrantes de um grande esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões, somente nos últimos três anos. De acordo com a prefeitura de São Paulo, o valor pode chegar a R$ 500 milhões, se for considerado todo o tempo em que o grupo atuou.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão (exigir vantagem ou dinheiro em razão da função), lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As apurações apontam que os quatro auditores fiscais montaram um grande esquema de corrupção envolvendo os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.
O MP não divulgou os nomes dos detidos, mas afirmou que, na operação, foram presos R.B.R., ex-Subsecretário da Receita Municipal (exonerado do cargo no dia 19 de dezembro de 2012); E.H.B., ex-Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado do cargo em 21 de janeiro deste ano); C.d.L.L.A., ex-Diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado do cargo em 05 de fevereiro deste ano), e o agente de fiscalização L.A.C. de M..
Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema. A operação ocorreu em São Paulo e também em Santos e Cataguases (MG). Cerca de 40 pessoas participaram da ação, entre promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município e das polícias civis de São Paulo e de Minas Gerais. Também foi determinado pela Justiça o sequestro dos bens dos envolvidos e das empresas operadas por eles.
As investigações começaram há cerca de seis meses e contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e da Agência de Atuação Integrada de Combate ao Crime Organizado (Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e Polícia Federal). O MP disse que o grupo passou a ser investigado depois que a CGM, criada na gestão do prefeito Fernando Haddad, identificou evolução patrimonial incompatível do grupo.
Também foi identificado que a análise da cobrança de ISS de grandes empreendimentos imobiliários em São Paulo era direcionada para o grupo criminoso e que dois desses servidores atuavam em um mesmo setor, responsável pela arrecadação do imposto para emissão do habite-se de empreendimentos imobiliários recém-construídos.
O recolhimento do ISS - calculado sobre o custo total da obra - é necessário para que o empreendedor obtenha o “habite-se". Os auditores fiscais emitiam guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Sem isso, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado para ocupação.