Líderes retiram ponto polêmico da minirreforma eleitoral

Texto pode ser votado nesta terça-feira

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram hoje (1º) retirar da proposta de minirreforma eleitoral o dispositivo que permitiria doações de concessionários ou permissionários de serviços públicos para campanhas eleitorais. Com a retirada do ponto mais polêmico da proposta já aprovada pelo Senado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acredita que a minirreforma possa ser aprovada ainda hoje (1º).

O PT e outros partidos, no entanto, contrários à proposta, ainda não decidiram se deixarão de obstrução a votação do projeto.

Caso a proposta realmente seja aprovada nesta terça-feira pelos deputados, terá ainda de passar por nova votação no Senado e ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff antes do próximo dia 5 para que as mudanças tenham validade nas eleições do ano que vem.

“Tentaremos votar ainda hoje, para mandar ainda hoje para o Senado convalidar até amanha [2] e ir para sanção presidencial. É um projeto simples, de procedimentos eleitorais, para baratear as eleições, simplificar o processo. Portanto, não haveria maior dificuldade de um exame rápido que esperamos que o Executivo possa fazer”, explicou Alves.

De manhã, o líder do PT, José Guimarães (CE), disse que PT, PCdoB e PDT mantêm posição contrária à minirreforma, mas ressaltou que podem deixar de obstruir a votação. “Poderemos, na marcação de posição, caso a matéria vá a voto, manifestar a posição contrária. Qual vai ser o time, se será obstrução, vamos amadurecer até o final da tarde”.

A minirreforma eleitoral regulamenta diversos pontos relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Uma das principais mudanças é a proibição de troca de candidatos pelos partidos na véspera da eleição, como ocorre atualmente.

O texto prevê que a mudança de candidato terá de ser feita até 20 dias antes do pleito. A proposta também proíbe o presidente da República que se candidate à reeleição de fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para se promover ou atacar candidatos da oposição. Pela proposta, donos de empresas que tenham concessões de serviços públicos podem fazer doações para campanhas, ponto que deve ser retirado pelos deputados.