Conselho das Cidades debate desenvolvimento urbano

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou nesta segunda-feira (30) a importância da participação dos pequenos municípios nos programas destinados a melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Segundo o ministro, este é um dos aspectos mais importantes da política de desenvolvimento urbano do governo federal.

“Tais municípios não podem continuar sendo exportadores de pessoas para os grandes centros, que estão cada vez mais congestionados, daí a importância da construção de políticas públicas com participação social de forma transparente”, disse Ribeiro, na abertura da 38ª reunião ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades). O evento, que vai até quarta-feira (2), tem como central as questões que envolvem o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e é uma preparação para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada também em Brasília, de 20 a 24 de novembro.

O ministro Aguinaldo Ribeiro, que preside o ConCidades, participou da reunião na parte da manhã. Ele ressaltou a importância das discussões do conselho para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano no país, nas áreas de habitação, mobilidade, planejamento urbano e saneamento.

Na reunião, comitês técnicos e representantes da sociedade que integram o conselho discutem os problemas das cidades e apresentam propostas de solução. Membros dos poderes públicos estadual, federal e municipal e representantes de movimentos populares, dos empresários e trabalhadores e de organizações não governamentais, além de profissionais e acadêmicos, também fazem parte do ConCidades. Criado em 2004, o conselho é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, que estuda e propõe diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O secretário executivo do colegiado, Carlos Antônio Vieira Bernardo, informou que a pauta da 38ª Reunião do ConCidades inclui ainda o Pacto pela Mobilidade, que está sendo discutido no Comitê de Trânsito Transportes e Mobilidade Urbana. As propostas que surgirem nos debates serão transformadas em resoluções, encaminhadas ao Ministério das Cidades e publicadas no Diário Oficial da União.