O ministro Marco Aurélio – o segundo mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal – comentou nesta quinta-feira, ao fim da sessão plenária, que o bate-boca entre os colegas Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski no julgamento dos embargos da ação penal do mensalão foi “ruim em termos de credibilidade da instituição e em termos do entendimento que deve haver no colegiado”. E acrescentou: “Não podemos deixar que a discussão descambe para o campo pessoal”.
A seu ver, “houve arroubo de retórica, e neste momento o presidente (Joaquim Barbosa) deve estar arrependido”. De acordo com Marco Aurélio, os embargos declaratórios devem ser admitidos “desde que o vício surja pela primeira vez no julgamento”.
Segundo ele, o caso do réu Bispo Rodrigues, ex-deputado federal pelo ex-PL/RJ, deve ser reapreciado, mas apenas quanto à existência ou não de omissão, obscuridade ou contradição”. “Esses vícios é que levam ao acolhimento dos embargos. O importante é saber o teor da denuncia, porque o acusado se defende do que está na denuncia. Se ele (Bispo Rodrigues) participou da negociação (fato delituoso) em 2002, ou se apenas recebeu o numerário sem participar da negociação em 2003. Se ele só recebeu e não participou da negociação, aplica-se a lei de 2003. Não tenho opinião ainda. Estou pedindo ajuda à minha assessoria, pois a denúncia é muito longa”.
Com relação à palavra “arrependimento”, usada pelo ministro Joaquim
Barbosa para criticar a mudança de posição do ministro Lewandowski
quanto à dosimetria da pena do réu Bispo Rodrigues, ele respondeu:
“Arrependimento de que? Temos uma cadeira vitalícia para atuarmos
justamente de acordo com a ciência e a consciência. Creio que a
observação não foi a mais adequada. Íamos tão bem, né? Mas estou
esperançoso de que terminemos o julgamento dos embargos ainda neste
mês”.