Vinda de estrangeiros não prejudica médicos brasileiros

Não haverá competição por vagas entre médicos de fora e os brasileiros

Nesta quarta-feira (3), a classe médica brasileira, liderada por sindicatos, foi às ruas para protestar contra o projeto do governo federal de importação de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma e reivindicar melhorias no sistema de saúde pública. O plano do Ministério da Saúde, no entanto, prioriza os brasileiros e não permitiria que os estrangeiros concorressem a vagas nos grandes centros, eliminando a possibilidade de competição com os médicos locais.

O projeto, desenvolvido para suprir a defasagem de profissionais de saúde em regiões remotas do país, só chegaria à fase de importação de espanhóis, portugueses e, provavelmente, cubanos, caso restassem vagas não ocupadas por brasileiros. O governo ainda limitará a área e o tempo de atuação dos estrangeiros, que receberão treinamento de três semanas em universidades e estarão sob supervisão periódica quando estiverem trabalhando. Além disso, o programa tem um caráter complementar e de curto prazo. 

O Brasil possui um acordo com a Organização Mundial de Saúde, no qual se compromete a não trazer médicos de países com uma proporção de profissionais de saúde por habitante menor que a brasileira. Atualmente, o índice no país é de 1,8 médicos por mil habitantes, número considerado baixo. Na Espanha, a proporção é de 4 e em Portugal 3,9, além de possuírem centros de formação reconhecidamente qualificados e focados na atenção básica, a área que os profissionais atuariam no interior. A crise econômica vivida por esses países, também facilitaria a atração dos médicos para o Brasil.

O Ministério da Saúde abriu edital, no início do ano, com 13.682 vagas para postos de trabalho nos municípios do interior, sendo que só 3.601 pessoas se inscreveram. O salário oferecido é de oito mil reais, além de outras vantagens como bonificação de 10% nas provas de residência. Um novo edital será lançado, a fim de atrair os médicos brasileiros, antes que se inicie a importação de estrangeiros.

Uma das alegações dos sindicatos para justificar a ausência de interessados às vagas é a falta de estrutura e condição adequada nos postos de trabalho destas cidades. Para melhorar esse panorama, o ministério exige que a prefeitura agraciada com a vinda de um médico da capital ou do exterior se inscreva no programa “Requalifica UBS”, recebendo, assim, verbas para reformar e modernizar a infraestrutura existente no local.

Outra reclamação dos sindicatos e entidades de saúde do país é a forma com que o governo brasileiro validará os diplomas dos médicos estrangeiros. A preferência do Ministério da Saúde é que se faça uma validação parcial do diploma, assim os profissionais importados terão sua área de atuação restringida, no caso uma cidade do interior, e só trabalhariam por três anos, medidas que impedem a migração destes profissionais aos grandes centros, favorecendo os médicos brasileiros, que não teriam seu mercado ameaçado.

Na manha desta quarta-feira (3), diversas capitais do país, incluindo Rio de Janeiro, Recife, Belém, Fortaleza, São Paulo, foram palcos de manifestação dos médicos. O movimento reivindica melhores condições de atendimento à população, pede a saída do ministro Alexandre Padilha e critica a vinda de médicos estrangeiros. Paralelamente ao programa de importação de profissionais de fora do Brasil, o governo federal anunciou o aumento de vagas de graduação em medicina, com a  criação de 12.000 novas vagas de especialização até 2017.