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Oposição teme volta de Lula com plebiscito

Propaganda no rádio e TV é o motivo do medo

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A realização de um plebiscito para consultar a população brasileira sobre a reforma política, proposta pela presidente Dilma, começa a assustar a oposição. Políticos e partidos temem a exposição que o ex-presidente Lula poderá ter nas propagandas de rádio e TV, que servirão para divulgar as questões contidas na consulta. O temor é de que a simples aparição de Lula possa ter o efeito de uma propaganda subliminar, dando ao ex-presidente espaço para novamente expor suas ideias em cadeia nacional.

As regras do plebiscito, se for aprovado, serão definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não deverão ser muito diferentes dos plebiscitos realizados anteriormente, como o de  1993, quando foi feita uma consulta à população sobre a forma e o sistema de governo, entre monarquia ou república; e entre parlamentarismo ou presidencialismo. Mais recentemente, em 2011, foi feita outra consulta sobre a divisão do Pará para criação de mais estados na federação.

Em ambas as consultas, as regras definiram como seria feita a propaganda de defesa ou de oposição às propostas apresentadas à população. Foi feita publicidade em rádio, TV e mídia impressa, sendo que nesse último caso, a propaganda foi paga. Os programas de rádio e TV tiveram a exibição gratuita por serem concessão federal. Os horários de propaganda foram divididos em três períodos diários com dez minutos pela manhã, tarde e noite para cada parte se manifestar.

Além desse tempo, o TSE definiu ainda que deveriam ser disponibilizados mais 20 minutos durante a programação para inserções de propaganda de defesa ou de oposição às propostas com no máximo 60 segundos. Ficou estabelecido também que qualquer cidadão poderia participar da propaganda e manifestar seu ponto de vista sobre a consulta, dependendo dos entendimentos das frentes formadas para defesa de cada proposta. A propaganda na Internet também foi regulamentada e, exceto sites de empresas privadas e de órgãos públicos, qualquer publicidade era válida.