O Congresso Nacional deve arquivar 1.478 dispositivos vetados pela Presidência da República, entre um total de mais de três mil vetos pendentes de exame. A decisão foi tomada pelos líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira.
Também foi marcada nova reunião na próxima quarta-feira (10) para definir os critérios que orientarão a apreciação dos vetos remanescentes.
Todos esses dispositivos serão declarados prejudicados porque se referem a orçamentos já executados ou são relacionados a projetos que já foram revogados por outras leis.
"O regimento diz que o presidente declara a prejudicialidade, mas pode haver recurso", disse o presidente do Congresso, Renan Calheiros, ao sair da reunião.