Depois de 41 horas de sessões, a Câmara dos Deputados finalmente concluiu, na manhã desta quinta-feira (16) a votação da Medina Provisória 595 (MP dos Portos). Marcado por sessões tumultuadas, o texto recebeu 678 emendas e dividiu opiniões mesmo na base aliada.
O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) diz que o texto original “transforma o governo federal em um grande balcão de negócios” através da centralização na tomada de decisões relativa aos portos. Ele, entretanto, acrescenta que o texto melhorou por conta de emendas.
“Nossa posição é favorável à modernização dos portos. Lamentável é que o PT o faça de maneira escancarada com esse processo que centraliza as ações, transformando o governo federal num grande balcão de negócios”, avalia.
Já o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) discorda. Ele diz que a MP é “boa para o país”, mas considera que algumas das emendas distorceram o foco da MP em nome do interesse de “lobistas que atuaram nos bastidores”.
“Principalmente a emenda aglutinativa número 30, que distorce o principio da MP e tem impressão digital de lobbys poderosos do setor portuário. Espero que a presidente vete”, afirma. A mudança em questão torna facultativa a prorrogação dos contratos firmados por uma única vez, pelo prazo máximo previsto contratualmente. “Um porto com contrato de 15 anos, faltando apenas um para terminar, pela emenda vai ganhar mais 15 anos”, crítica Garotinho.
A oposição criticou duramente a manobra. “Na semana passada, essa emenda era classificada de imoral pelo governo. Agora, a base governista apresenta o mesmo texto. Trocaram apenas uma palavra. Quando interessa ao governo é moral. Quando não interessa é imoral”, declarou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).” O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) ironizou a estratégia governista. “Eu conhecia quatro tipos de emenda. Hoje, conheci mais uma. É a emenda cítrica. Uma emenda laranja”.
Responsável por apresentar a emenda, o deputado federal Sibá Machado(PT-AC) reconheceu a manobra. “Estamos numa guerra regimental. Não me sinto constrangido. Modificamos o teor e isso é passível de veto presidencial. Nosso objetivo não é o mérito”, disse.
Com informações do CorreioBraziliense
* Do projeto de estágio do JB