O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três jovens acusados de discriminação e incitação ao preconceito de raça em publicações na rede social Orkut. Segundo o MPF, os fatos ocorreram em 2007, em manifestações de teor racista e nazista.
Inquérito da Polícia Federal (PF) chegou aos responsáveis pelas mensagens. O turismólogo A.L.N. é acusado duplamente, por ter criado, a partir de um computador em Santa Fé do Sul (SP), duas comunidades racistas, intituladas "14/88" e "Juventude Hitleriana", que faziam propaganda nazista.
Da cidade do Rio de janeiro, o pintor automotivo W.A.M. confessou ser o responsável por um dos e-mails que postou mensagens discriminatórias e se manifestou no Orkut com declarações concordando com mensagens de cunho racista. Já o vendedor E.A.C., morador de São Paulo, confessou ser o autor de outro dos e-mails que postou mensagens similares.
O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia, afirma que os réus, "de forma consciente, livre e voluntária", praticaram crimes tipificados na Lei 7.716/89. De acordo com o artigo 20, é crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.