O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que o acórdão do julgamento do mensalão deve ser divulgado amanhã. Para tanto, ressaltou, falta apenas a assinatura do ministro Dias Toffoli. Caso o documento seja realmente divulgado nesta sexta-feira, o prazo para entrar com os recursos cabíveis começa a contar a partir da próxima terça-feira.
“Falta ainda a assinatura do ministro Toffoli. Sem essa assinatura não tem como (divulgar amanhã). Eu vou assinar ali um errinho, que acarretou a necessidade de eu assinar mais algumas peças, vou fazê-lo agora, mas sem a assinatura do ministro Toffoli, nada feito”, disse Barbosa.
O acórdão é o documento que detalha as decisões do julgamento, com os votos revisados de todos os ministros. Após sua publicação, e de acordo com decisão tomada ontem pelos ministros, abre-se um prazo de dez dias para que a defesa apresente os recursos contra a condenação dos 25 réus no processo.
Em julgamento de dois agravos regimentais na sessão de ontem, os ministros decidiram, por maioria, que os réus condenados terão o dobro do tempo inicialmente previsto para apresentar recursos assim que o acórdão for publicado. O pedido, no entanto, valia inicialmente apenas para o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o deputado José Genoino (PT-SP), e os ex-integrantes do Banco Rural José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinícius Samarane.
Na sessão de hoje, contudo, após análise de outros dois agravos interpostos pelos advogados de Dirceu e de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, os ministros estenderam a ampliação do prazo recursal para todos os outros réus.