Eliana Calmon defende abertura ainda maior do Judiciário à imprensa

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A ministra Eliana Calmon, vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, defendeu, nesta terça-feira (26), a ampliação dos mecanismos de transparência no Poder Judiciário e a construção de uma relação ainda mais "aberta e madura" entre a magistratura e a imprensa. A ex-corregedora nacional de Justiça tratou do assunto em palestra proferida no Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que se realiza em Brasília.

Segundo a ministra – que também é diretora-geral da  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) – ainda há dificuldade no relacionamento entre a mídia e a Justiça, por que "o Poder Judiciário foi o último a se abrir para a modernidade, para a era digital, em que prevalecem os meios de comunicação”.

Intramuros

Eliana Calmon disse que, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, a magistratura era mais reservada, "até porque a Justiça ainda não tinha o papel de fiscalizadora das políticas públicas do país, de garantidora dos direitos humanos e de protetora do cidadão frente aos poderes econômico e político".

Ela acrescentou que "prevalecia a ideia de que os assuntos do Judiciário deveriam ficar intramuros para preservar a imagem, a unidade e a respeitabilidade da magistratura, postura que passou a ser incompatível com as prerrogativas de agente político adquiridas pelo Judiciário com a Constituição de 1988, e aprofundadas com a Emenda Constitucional 45, de 2004".

Ainda segundo a ministra, "essa cultura hermética não resiste à necessidade de transparência que nos é imposta pela sociedade atual, por essa vida veloz que é fruto da atuação dos meios de comunicação”.

"A transparência é a palavra de ordem do século XXI. A privacidade, que foi a tônica até o século passado, agora pode até atrapalhar. Nada se deve esconder, e quem vai divulgar não só as boas coisas que fazemos, mas também as mazelas, são os veículos de massa", disse mais a ministra Eliana Calmon, para quem "o juiz não é notícia", mas sim "os fatos trabalhados pelo juiz.”