Desde março de 2008, o apenado Marcelo Raulino Fierro é tido como foragido da Colônia Penal Agrícola (CPA) de Charqueadas (RS), já que não se apresenta às conferências diárias de checagem dos presos. Oficialmente, ele fugiu, mas a família diz que ele foi morto e enterrado dentro da própria CPA. Um ofício da penitenciária de abril do mesmo ano reforça a hipótese ao informar que um cadáver em avançado estado de decomposição foi achado no pátio do presídio.
O Departamento Médico Legal (DML) resolveu, então, fazer um DNA dos restos mortais e comparou com uma irmã de Fierro. Foi comprovado que eles pertencem à mesma família, mas a certidão de óbito não foi liberada. Cinco anos depois, a indefinição deixa a família do apenado inconformada, como explica o advogado Marcelo Rollemberg Cabral.
"Eu classifico a situação como terrível, pois se trata de um homem que cometeu um erro, porém, a família deveria ter sido tratada de outra forma pelo Estado. Assim como foi feito é um total descaso. A filha dele tem 12 anos, está acompanhando a história e sofrendo muito, justamente pelo erro do Estado", criticou o defensor. "É um absurdo ficar dois anos esperando um laudo de DNA e mais três a certidão de óbito. A Justiça está tentando colocar panos quentes", completou.
Em 2009, um laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul comprovou que não se podia "excluir que fragmentos de músculo encaminhado à perícia pertençam a um indivíduo da mesma linhagem matrilínea de Márcia Regina Raulino Fierro", irmã do apenado. Com esse documento, os familiares dele encaminharam o pedido de certidão de óbito, só que o DML vem negando com a justificativa de que "o exame de DNA é apenas mais um dado de identificação nesse caso, que prova que são membros da mesma família, mas não prova que é ele mesmo. A identificação foi considerada inconclusiva".
Justiça reconhece dificuldade
O drama da família de Fierro "não é comum, mas acontece com relativa frequência", segundo o juiz Sidinei José Brzuska, da Fiscalização dos Presídios da Vara de Execuções Criminais (VEC). Ele reconhece a dificuldade em resolver esse caso: "A pessoa que expede a certidão de óbito precisa de algo que ateste que aquele é fulano. Nem sempre o documento é fornecido pela VEC, às vezes a pessoa deve buscá-lo em outras partes".
"Isso não é comum, mas acontece com relativa frequência. Tomamos conhecimento quando os presos telefonam para as famílias, dizendo que estão em risco, e um tempo depois alguém liga e diz 'já era'. Daí, as famílias vêm ao Fórum desesperadas atrás de notícias. (...) Pela lei, o juiz extingue a pena à vista da certidão de óbito. Vamos pedir ao DML um exame cadavérico para ver se, assim, conseguimos fazer a certidão de óbito do Marcelo Fierro", afirmou Brzuska.
Enquanto o imbróglio não é resolvido, a filha do apenado, que mora com os tios, faz tratamento psicológico e frequenta o Conselho Tutelar. De acordo com Flávio Severo, cunhado de Fierro, ela quer apenas enterrar o pai simbolicamente e dar um ponto final na história. "Ela sente falta do pai, lamenta não ter visto ele pela última vez e comenta que já sabe o que aconteceu, mas não o sepultou. Ela quer pelo menos isso. O Estado deveria ter um pouco de consideração com a gente", disse ele.
Conforme o IGP, "o Departamento Médico Legal, por força da lei, só vai liberar os restos mortais à família mediante ordem judicial, único instrumento jurídico capaz de isentar a instituição da responsabilidade legal pela tutela do material". Ainda hoje, o diretor-geral do instituto deve se manifestar sobre o impasse.