CNJ abre processos para investigar enriquecimento de desembargadores

Os dois magistrados  são do TJ de Mato Grosso do Sul

O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (19/2), abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por suposta incompatibilidade entre seus rendimentos e os patrimônios constituídos.

Os magistrados são Claudionor Miguel Abss Duarte e Divoncir Schreiner Maran. 

A abertura de processo contra o desembargador Claudionor Duarte foi decidida ao fim de sindicância aberta pela ex-corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon, e, agora, sob a relatoria do seu sucessor, ministro Francisco Falcão.

A maioria do plenário seguiu o voto de Eliana Calmon, favorável à instalação do processo disciplinar. Ficaram vencidos, apenas, os conselheiros Vasi Werner e Emmanoel Campelo. Durante a sindicância, a Corregedoria Nacional de Justiça concluiu que o desembargador não conseguiu explicar, “de forma satisfatória”, a origem de seu patrimônio. Em 2010, por exemplo, ele teve rendimentos de R$ 395 mil, e movimentou R$ 8,957 milhões. 

Ao ser ouvido, o magistrado informou que a alta movimentação financeira era devida a investimentos em gado. Já com relação ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, a sindicância concluiu que, ao ser ouvido, o magistrado “faltou com a verdade” para justificar a incompatibilidade entre seus rendimentos e o patrimônio constituído. 

Em 2007, por exemplo, ele teve rendimentos de R$ 340 mil e teria movimentado R$ 1,4 milhão. De acordo com a investigação, o magistrado atribuiu a alta movimentação financeira a uma aplicação de poupança que, no entanto, não foi comprovada. Além disso, ele é acusado de ter simulado operações de compra e venda de lotes para se justificar. Na sessão ordinária desta terça-feira, a maioria do plenário seguiu o voto da ministra Eliana Calmon, favorável à instauração do processo. Apenas o conselheiro Silvio Rocha votou contra.