PF adiou Operação Porto Seguro ao descobrir elo com Rosemary Noronha

A descoberta do envolvimento da então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e do então advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda, com o grupo acusado de comercializar pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas privadas levou a Polícia Federal a adiar por quase oito meses a deflagração da Operação Porto Seguro. 

Os investigadores estavam prestes a fazer buscas nas casas e escritórios de somente quatro suspeitos em março de 2012, mas desistiram depois que escutas telefônicas revelaram a participação de autoridades no esquema. A operação só foi deflagrada de fato em 23 de novembro, com buscas em 44 endereços. No total, 24 pessoas foram denunciadas por envolvimento no esquema. Até a data da expedição dos primeiros mandados de busca, a PF só havia recolhido provas sobre uma oferta de propina do então diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, para o ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges. 

Em troca do pagamento de R$ 300 mil, Cyonil deveria redigir um parecer técnico favorável a um projeto da empresa Tecondi, que era ligada a Vieira. As informações são de O Estado de S. Paulo.

Em 16 de março, os investigadores obtiveram da Justiça Federal a autorização de quebra do sigilo telefônico e mandados de busca nos endereços residenciais e comerciais de Vieira, de seus dois irmãos e do vice-presidente da Tecondi, Carlos Cesar Floriano. Os policiais teriam até 60 dias para entrar nas casas e escritórios para colher provas relacionadas ao suposto crime. Relatórios da operação apontam que a investigação quase foi encerrada naquele momento, antes que os policiais descobrissem que a quadrilha também comercializou pareceres para beneficiar outras empresas. 

Nas semanas seguintes, no entanto, os telefonemas e e-mails interceptados pela PF revelaram que o esquema tinha uma dimensão maior do que um ato isolado de corrupção e envolvia autoridades de diversos órgãos federais. Os investigadores perceberam que seria necessário adiar a operação para monitorar os novos suspeitos e conseguir mais detalhes sobre o esquema. 

Caso os policiais entrassem nas casas e escritórios do grupo, os suspeitos tomariam conhecimento sobre a investigação e interromperiam o funcionamento da quadrilha, o que impediria a obtenção de novas provas. "Diante das novas evidências que estão sendo coletadas e considerando que eventual ação ostensiva, neste momento, poderia prejudicar a eficiência da investigação, acreditamos que seja necessária a expedição de novos mandados", escreveu o delegado Ricardo Hiroshi, da PF, em ofício enviado à juíza federal Adriana de Zanetti, em 9 de maio. 

O adiamento foi fundamental para que a PF descobrisse a extensão das atividades da quadrilha. Em abril e maio, os investigadores foram surpreendidos por trocas de mensagens eletrônicas entre Paulo Vieira e Rose, então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Os e-mails davam os primeiros sinais de uma rotina de troca de favores mantida pela dupla, que seria revelada nos meses seguintes. Rose providenciava reuniões com autoridades e indicações para cargos públicos em troca de presentes, como passagens para um cruzeiro.

Operação Porto Seguro

Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.

Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.

Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.

O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP).  O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias.  Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.