Maia: câmara dos deputados pode não cumprir com decisão de STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), afirmou nesta segunda-feira (10), em São Paulo, que a Casa poderá não cumprir com a decisão do Supremo, caso os ministros decidam pela perda dos mandatos dos deputados condenados no mensalão.

A sessão de julgamento no STF terminou em empate de 4 a 4, ou seja, quatro ministros votaram pela cassação dos mandatos pelo Supremo e quatro pela Câmara. Porém, o ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, já acenou que deverá escolher pela cassação via Supremo.

Os deputados condenados são João Paulo Cunha, do PT-SP; Valdemar da Costa Neto, do PR-SP; e Pedro Henry, do PP-MT.

"Pode não se cumprir a medida tomada pelo STF e fazer com que o processo tramite na Câmara dos Deputados, normalmente, como prevê a Constituição. Isso não é desobedecer o STF. É obedecer a Constituição", declarou Maia.

Para o deputado, "teremos uma crise que vai ter de ser resolvida no âmbito da negociação", e afirmou que o "conflito" com o STF "não está sendo gerado pela Câmara dos Deputados". 

"Há uma situação de querer se produzir um desequilíbrio, de querer afrontar, na minha avaliação, o que prevê a Constituição Federal".