Os condenados no processo do mensalão não terão direito a cela especial, inclusive o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que foi ao Congresso Nacional convidar os presidentes das duas casas para a cerimônia de sua posse na presidência da Corte.
Segundo Joaquim Barbosa, a cela especial ou a prisão em quartéis são benefícios destinados a autoridades e pessoas que possuem curso superior, mas que estejam presas provisoriamente, antes de serem condenados judicialmente.
O ministro explicou que não cabe mais determinar aos réus prisão temporária, já que eles já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Barbosa disse que caberá ao juiz estadual ou federal que executará a sentença do STF decidir em quais presídios os réus do mensalão deverão cumprir a pena.
O futuro presidente do Supremo disse também que sua gestão será marcada pela clareza, a simplicidade e a transparência. Antes da posse, Barbosa assume interinamente a função a partir de segunda-feira (19) devido à aposentadoria do atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos.
Perguntado sobre a popularidade que tem conquistado devido à relatoria do processo do mensalão, Barbosa agradeceu o carinho e a compreensão da população. "Agradeço muitíssimo os gestos de carinho e compreensão pelo trabalho que está sendo feito não só por mim, mas pela Corte".
Ele disse ainda que o fato de ser o primeiro negro a ocupar a presidência da mais alta Corte é uma honra para ele e para mais de 80 milhões de brasileiros.
Ontem (12), o ministro foi ao Palácio do Planalto convidar pessoalmente a presidente Dilma Rousseff para a cerimônia de posse. A assessoria de imprensa da Presidência informou que Dilma comparecerá à solenidade.