Atual prefeito de Jandaia do Sul (PR), o ex-deputado José
Borba (PMDB), acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido R$ 200 mil
no esquema do mensalão, foi defendido, na sessão desta segunda-feira, pelo
advogado Inocêncio Mártires Coelho, que foi procurador-geral da República no
governo do presidente João Batista Figueiredo (1981-85). Para Inocêncio Coelho,
“como apontaram todos os colegas que nos antecederam, os textos produzidos pelo
MPF estão cheios de furos e esparadrapos”. Ele considerou as provas referentes ao
seu cliente não são “nada “robustas”, mas “anêmicas”.
O defensor de Borba — que responde por crime de corrupção passiva — reafirmou que o procurador-geral não foi capaz de apresentar provas contra os réus da Ação Penal 470. “No presente caso, pode-se dizer que o essencial do debate tem tratado, sobretudo, daquilo que o Ministério Público não conseguiu provar, embora lhe coubesse esse ônus sob pena de tornar inconsistente a peça acusatória”, afirmou.
Acusação
Na acusação, o procurador Roberto Gurgel sustentou ter ficado comprovado que dois deputados do PMDB — José Borba e Anderson Adauto — também receberam valores do esquema criminoso. No caso do primeiro, o recebimento de R$ 200 mil ocorreu na agência do Banco Rural no Brasília Shopping, em 2003, por intermédio de Simone Vasconcelos, que procedeu ao saque do dinheiro, entregando-o em seguida ao então parlamentar.
Roberto Gurgel chamou a atenção para o fato de que o dinheiro, na verdade, era para ser recebido pelo próprio José Borba na agência do Banco Rural. No entanto, ao ser informado por um funcionário do Banco de que deveria assinar um recibo, João Borba recusou-se a fazê-lo, o que obrigou Simone Vasconcelos a dirigir-se à agência bancária para proceder ao saque e entregar o dinheiro a José Borba. Para o procurador-geral da República, “a recusa do acusado em assinar o recibo teve por objetivo óbvio dissimular a origem, o destino e a natureza da vantagem indevida”.
Defesa
Na sustentação oral, o advogado Inocêncio Coelho sublinhou ainda que os ministros deveriam considerar o fato de que a denúncia contra Borba teve como base os depoimentos do publicitário-empresário Marcos Valério, tido como o principal operador financeiro do esquema. E perguntou e respondeu: “Quem é Marcos Valério? Trata-se de um personagem cuja própria denúncia afirma que apresentou informações inconsistentes. É neste informante que o MPF se apoia para dizer que ele recebeu determinadas quantias por sua atuação, que só pode ser a atuação parlamentar”.