O defensor do réu Rogério Tolentino — que também é advogado — ocupou a tribuna do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, durante 50 minutos, e sustentou que o réu jamais foi sócio, dirigente ou gestor das empresas de Marcos Valério (SMP&B e DNA). “Se ele não era sócio dessas agências, como é que vai responder (também) por corrupção ativa?” — questionou o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva.
Tolentino foi enquadrado na ação penal do mensalão pelo suposto cometimento dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter intermediado um empréstimo de R$ 10 milhões junto ao banco BMG. O valor foi repassado a Valério, de acordo com a acusação do Ministério Público, mas o advogado Abreu e Silva sustentou que o réu nunca foi sócio do empresário-publicitário.
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Como os demais advogados dos réus da Ação Penal 470 que até agora fizeram uso da palavra, o defensor de Rogério Tolentino procurou demonstrar que a culpabilidade de seu cliente não foi nem individualizada nem devidamente provada , tanto na denúncia oferecida pelo MPF em 2005, e aceita pelo STF em 2007, como nas alegações finais apresentadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Caixa dois
O advogado Abreu e Silva admitiu que o seu cliente “sonegou” — e que a Receita Federal chegou a lhe aplicar uma multa de 150% — quando recebeu R$ 1,49 milhão da empresa SMP&B, de Marcos Valério, como intermediário, mas não como “sócio” de Marcos Valério. “O Rogério me afirmou que recebia honorários da SMP&B no famoso caixa dois, e não contabilizava”, disse.
Assim, ele procurava reforçar a defesa. na linha de que Tolentino não era sócio de Valério, mas recebia dinheiro por serviços prestados. O reconhecimento de um ilícito fiscal não tem importâncioa, por que o réu não é acusado desse tipo de crime na AP 470.
O advogado de Tolentino também ironizou a denúncia do MPF que, segundo ele, parecia um “roteiro para novela das oito”. E completou: “Foi pegando aqui, ali e acolá, e chegou no astronômico número de 40 réus”.