Número parcial de candidaturas impugnadas na BA vai a 3.584 

Novo levantamento da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) contabilizou um número parcial de 3.584 ações ajuizadas pela impugnação de registro de candidatura para as eleições 2012. As propostas dos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) foram calculadas na sexta-feira. Segundo a PRE, as informações ainda estão sendo enviadas pelas unidades em todo o Estado.

As ações contra candidatos a prefeito e vereadores foram ajuizadas pelos promotores eleitorais na Justiça de primeira instância. Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o quantitativo parcial reflete o intenso trabalho realizado pelos promotores e o empenho do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia na fiscalização das normas nas eleições de 2012.

A partir das decisões dos juízos zonais e recursos, as ações podem subir para o Tribunal Regional Eleitoral (2ª instância), quando a PRE passará a atuar nos casos. A intenção do MPE é buscar o cancelamento de candidaturas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Os principais temas que geraram as impugnações foram: analfabetismo, desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.