A Polícia Federal prendeu uma pessoa durante a operação Mercado Livre em Ilhéus, na Bahia, na manhã desta quarta-feira. A ação visa combater a sonegação fiscal e a utilização de "laranjas" pelos proprietários de uma grande rede de supermercados da região, que conta com 11 lojas - duas em Itabuna e nove em Ilhéus. As investigações, iniciadas em 2009, estimam que o esquema causou um prejuízo superior a R$ 17 milhões aos cofres públicos.
Ao todo, foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão pela Justiça. Durante o cumprimento do mandado na residência do principal alvo da ação, foram encontradas arma de calibre proibido, munição e dinheiro falsa. O proprietário do imóvel e considerado o chefe do esquema foi preso em flagrante.
Segundo as investigações, foram constituídas diversas empresas que utilizam o nome fantasia da rede, porém, com nomes de terceiros como sócios. A intenção dos verdadeiros proprietários era se eximir das responsabilidades tributárias.
De acordo com a polícia, os sócios que constam nos contratos sociais não são os detentores do capital e nem administram as empresas, o que facilita o fechamento das mesmas e o seu "desaparecimento" do mundo jurídico tributário, sem bens que guarneçam suas dívidas, deixando débitos para a União.
Ainda, segundo a apuração, o método utilizado para sonegar impostos é conhecido como "mata-mata". Ou seja, constitui-se uma razão social fantasma ou simulada e, no estabelecimento onde ela funcionará, é usado o nome fantasia. Com isso, é gerado um montante elevado de tributos e, em seguida, o endereço da razão social simulada é transferido ou a empresa é declarada inativa. No mesmo lugar, é aberta outra empresa que desenvolverá a mesma atividade e continuará utilizando o nome fantasia da anterior.
Os suspeitos respondem por falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária. As penas, somadas, podem chegar a oito anos de reclusão.