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Rompimento com a Delta pode provocar atrasos no PAC, diz ministra

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Responsável pela gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, admitiu que as obras do programa deverão sofrer atrasos com prováveis encerramentos de contratos com a empreiteira Delta, que está no epicentro do escândalo envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira com empresários políticos e servidores.

"Se houver (irregularidades) ela será substituída por outra empresa (...). Se for necessário, temos de pagar esse preço (atraso no cronograma). Mas não é esse o desejo original", disse a ministra. "Se tiver irregularidades (no contrato), tem de ser mudado", acrescentou.

Há duas semanas, a Controladoria-Geral da União (CGU) declarou a empreiteira Delta Construções S/A como empresa inidônea para contratos com a Administração Pública. Na prática, a empresa ficará proibida de participar de novos processos licitatórios. No caso dos contratos vigentes, cabe a cada pasta decidir se vai romper os contratos ou se vai mantê-los. As análises devem ser feitas caso a caso.

A decisão da CGU foi tomada com base na conclusão de processo administrativo aberto na Corregedoria-Geral da União, um órgão da CGU, em abril. Segundo pareceres de órgãos da Controladoria, a Delta "violou princípio basilar da moralidade administrativa ao conceder vantagens injustificadas (propinas) a servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Ceará". Os processos apontam ainda provas de que a empresa pagou valores e bens, como aluguel de carro, compra de pneus, combustível, passagens aéreas, diárias em hotéis e refeições a servidores responsáveis pela fiscalização de contratos entre o Dnit e a empresa.

A empreiteira Delta é uma das empresas que mais tem contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na semana passada, a empresa entrou na Justiça do Rio de Janeiro pedindo recuperação judicial. A Delta reconhece que enfrenta dificuldades financeiras e afirma sofrer "bullying empresarial".