O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou nesta quarta-feira um inquérito civil para apurar as responsabilidades dos sindicatos dos metroviários e dos ferroviários na greve dos trabalhadores ligados ao Metrô e à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que paralisou parcialmente os trens na capital na manhã de hoje, prejudicando cerca de 3,5 milhões de usuários.
De acordo com o MP, "os primeiros informes dão conta de paralisação parcial do sistema de transporte urbano sobre trilhos - Metrô (linhas 1, 2, e 3) e CPTM (linhas 11 e 12) - em desrespeito à decisão judicial proferida pela desembargadora Anélia Li Chum, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, determinando que os funcionários deveriam manter 100% do efetivo nos horários de pico (das 5h às 9h e das 17h às 20h) e 85% nos demais horários e que, segundo informações colhidas nos meios de comunicação, tal decisão não seria cumprida pelos sindicatos".
Ainda segundo o MP, "com tal desobediência violam-se também os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana: acessibilidade universal; equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo; IV - eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano; segurança nos deslocamentos das pessoas; justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços e eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana".
O MP já enviou ofício aos sindicatos dos metroviários e dos ferroviários solicitando informações sobre os fatos e, especialmente, sobre as razões do desrespeito à ordem judicial do TRT.