Maria do Rosário visita o Presídio Central de Porto Alegre 

A secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, visitou na manhã desta sexta-feira as instalações do Presídio Central de Porto Alegre. O local foi apontado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário do Congresso Nacional como o pior presídio do Brasil. Atualmente, o Central possui 4,6 mil apenados, onde a capacidade é de 2,6 mil presos.

A visita da ministra, que durou cerca de uma hora, também foi acompanhada pelos secretários estaduais da Segurança, Airton Michels, da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato, além do representante da comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha, o deputado Aldacir Oliboni (PT). Após a inspeção, a comitiva realizará vistoria nas obras da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos, na região metropolitana de Porto ALegre, que deve ser inaugurada até junho.

Desde a última terça-feira, o maior presídio gaúcho começou a se adequar à sua função original de receber apenas presos provisórios - pessoas detidas em flagrante ou mediante ordens de prisão preventiva ou temporária. A norma não vale para os condenados que já estão no Central, apenas para os que são capturados nas ruas. A partir de agora, eles serão enviados para as penitenciárias Estadual do Jacuí (PEJ) e Modulada de Charqueadas, ambas no município de Charqueadas. A ordem obedece a uma determinação do juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), para tentar esvaziar o Central.

Quando foi inaugurado, em 1959, o presídio só deveria abrigar presos não condenados. Essa regra, contudo, acabou sendo esquecida. Hoje, o local tem mais presos condenados (2.506) do que provisórios (2.100).