STJ afasta de suas funções desembargadores do Rio Grande do Norte 

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O ministro é relator do inquérito que apura denúncias envolvendo os dois magistrados. O ministro submeterá a decisão liminar ao referendo da Corte Especial do STJ na tarde desta quarta-feira (18).

Os dois magistrados foram investigados, inicialmente, por uma comissão do próprio TJRN, pelo Ministério Público estadual e pelo  Tribunal de Contas do Estado, em face de um suposto esquema iniciado em 2007, e que teria desviado mais de R$ 13 milhões de recursos públicos provenientes de verbas para precatórios (indenizações decorrentes de decisões judiciais).

Como ex-presidentes daquele tribunal, os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, a ex-chefe da Divisão de Precatórios Carla Ubarana, e a ex-secretária geral Wilza Dantas Targino foram acusados de terem concebido e operado o esquema, desmontado pela Operação Judas, como foi chamada a investigação pelo Ministério Público.