Demóstenes tem 10 dias úteis para apresentar defesa ao Conselho de Ética   

Na presidência interina do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acolheu no início da tarde desta terça-feira (10) a representação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), apresentada pelo PSOL. Demóstenes é apontado como participante de associação criminosa com o empresário Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob a acusação de manter rede de jogos ilegais. Valadares determinou a notificação de Demóstenes para que apresente defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.

No início da reunião, Valadares foi eleito presidente do conselho, em votação simbólica, após consenso entre as lideranças partidárias. O parlamentar foi indicado por ser o mais antigo no colegiado. O conselho estava sem presidente desde o ano passado, quando o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) se licenciou do Senado para assumir uma secretaria no governo do Maranhão.

O vice-presidente do conselho, senador Jayme Campos (DEM-MT), declarou-se impedido de decidir sobre a representação contra Demóstenes Torres, que até a semana passada era seu colega de partido.

Antes de decidir pela abertura do processo contra Demóstenes, Valadares leu os artigos do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado que tratam dos requisitos exigidos para a admissibilidade das representações contra os senadores.

O presidente do conselho afirmou que a representação do PSOL relatava “indícios de prática de atividades ilícitas pelo representado”, caracterizando atitudes que desprestigiam o Senado e seus membros. Ele informou que a representação também cita a percepção de vantagens indevidas por parte de Demóstenes Torres.

Definição do relator

Após ouvir a opinião da Consultoria do Senado, Valadares decidiu acatar argumentação do senador Walter Pinheiro (PT-BA) e esperar o prazo regimental de dois dias úteis para realizar o sorteio do relator do processo. Apesar de outros senadores defenderem o sorteio ainda na reunião desta terça, o presidente deixou a definição para nova reunião, às 10h da quinta-feira (12).

Valadares foi elogiado pelos senadores Wellington Dias (PT-PI), , Alvaro Dias (PSDB-PR), José Pimentel (PT-CE) e Pedro Simon (PMDB-RS), por ter aceitado a missão de presidir o conselho num momento difícil.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse ter certeza de que o conselho “dará à representação a resposta que a opinião pública espera”. Ele comunicou também que, com o senador Pedro Taques (PDT-MT), começara a colher assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as relações entre parlamentares e Carlinhos Cachoeira.

O requerimento para a instalação da CPI, informou, já tinha as assinaturas dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia (PP-RS).

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), afirmou que seu partido deseja que o julgamento político seja realizado no menor tempo possível. Ele afirmou que sua agremiação entende que a CPI deve ser mista (composta por senadores e deputados) e não pode se restringir ao envolvimento de parlamentares, devendo apurar ocorrências também no Executivo. No final da tarde, diversos líderes partidários se manifestaram favoráveis a uma CPI mista, inclusive Randolfe.

Para Alvaro Dias, os vazamentos das conversas gravadas pela Polícia Federal foram seletivos, e uma CPI não pode ser seletiva. O senador pediu que seja mantida a tradição de a oposição poder indicar o presidente ou o relator da CPI. O senador Pedro Simon também se manifestou a favor da CPI.

Acesso a inquérito

Durante a discussão, o senador Wellington Dias (PT-PI) apresentou requerimento para que seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova solicitação para o compartilhamento com o Senado dos dados sigilosos da chamada Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira.

Solicitação anterior, encaminhada ao STF pelo presidente do Senado, José Sarney, a partir de pedido de outros senadores, foi negada pelo ministro-relator do processo no STF, Ricardo Lewandowski. O novo requerimento poderá ser encaminhado em nome do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, mas não chegou a ser votado na reunião desta quinta-feira.