Depois de oito anos analisando a polêmica ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, o Supremo Tribunal Federal vai julgar a questão na próxima quarta-feira (11). A ação chegou à Corte em 2004, e o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, estava pronto desde março do ano passado. Apesar de uma série de audiências públicas realizadas entre entidades religiosas e médicas em 2008, a ação continua dividindo os dois setores - e, consequentemente, a sociedade.
Responsável por provocar o STF, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) defende o aborto nos casos em que o feto tem má-formação no cérebro e já nascerá morto. A entidade alega ainda que a criminalização do aborto de anencéfalos ofende a dignidade da mãe, que também corre risco de morrer com a gravidez. Estudos anexados ao processo informam que a má-formação letal no cérebro pode ser detectada com 100% de certeza durante a gravidez, inclusive pela rede pública de saúde.
Em sentido diametralmente oposto ao CNTS, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é radicalmente contra a aprovação da ação no STF. Para o pediatra e bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Dom Antônio Augusto, antecipar o parto de uma mulher que gera um bebê com alterações encefálicas é o mesmo que matar o feto.
"A ação proposta é mais uma tentativa dos abortistas de justificar juridicamente o assassinato de crianças. Tudo começa pelo termo. Esta classe insiste em chamar de anencefalia as alterações neurais. Mas anencefalia é apenas quando a má formação deixa a criança sem cérebro. Neste caso que o STF vai decidir trata-se de alterações, não é anencefalia. Se o Supremo decidir favoravelmente ao aborto de crianças com má formação, o próximo passo será a eutanásia", afirmou o religioso católico.
"Os médicos deveriam defender a vida e não a morte. E não são todos os profissionais da saúde que apoiam a ideia de matar uma criança que não é vista como perfeita por alguns homens".
Questionado sobre os riscos de danos à saúde das mulheres que levam adiante a gravidez de um feto com alterações neurais, Dom Antônio foi categórico: "Gravidez de risco é aquela em que a mulher tem diabetes ou pressão alta. A gravidez de mulheres que geram bebês com má formação é normal. Não há risco para elas. Isto é um mito", disse o bispo, que também é pediatra. "A criança pode viver poucas horas depois do nascimento, mas isto não justifica um assassinato".
Caso Marcela
O emblemático caso da menina anencéfala Marcela de Jesus Galante Ferreira, que viveu 1 ano e 8 meses no interior de São Paulo deve ser o mais citado na próxima quarta-feira, principalmente pelos que rechaçam a descriminalização do aborto de fetos anencefálicos.
A criança virou o principal exemplo dos grupos antiaborto depois de contrariar todos os prognósticos da medicina. Graças à intensa medicação, Marcela viveu muito mais do que crianças com esta anomalia sobrevivem. A criança morreu em 2008, depois de se engasgar com leite.
Com informações da Agência Brasil