Conciliações da AGU geraram economia de R$ 187 milhões em 2011 

Os procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) possibilitaram ao erário uma economia de R$ 187,3 milhões, ao mesmo tempo em que asseguraram o pagamento de R$ 370,8 milhões a cidadãos que acionavam a União, na sua maioria contribuintes da Previdência Social.

Os números — divulgados pela AGU nesta segunda-feira — são referentes a 59.453 acordos judiciais formalizados de maio a dezembro do ano passado, em conciliações promovidas pelas unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF) em todas as unidades da Federação.

Para o diretor do Departamento de Contencioso da PGF, Hélio Pinto Ribeiro de Carvalho Júnior, o resultado do ano passado reflete o esforço que vem sendo desenvolvido para a redução da litigiosidade. “Os números demonstram que estamos no rumo certo. O projeto continuará em 2012 e esperamos resultados ainda melhores”, afirma.

Valor médio

O balanço da PGF mostra que o valor médio pago em cada um dos acordos foi de R$ 6.248. As conciliações são feitas em causas de pequeno valor individual (até 60 salários mínimos), e garantem uma economia média, em cada processo, de 33,74% em relação ao valor estimado da condenação. Os estados campeões em acordos foram São Paulo (7.782), Paraná (6.299), Alagoas (5.465) e Minas Gerais (4.723).

Desde maio do ano passado, a PGF passou a acompanhar a celebração de acordos como uma meta estratégica. Houve aumento de 49,2% no número de conciliações realizadas no segundo trimestre de análise, passando de 6 mil mensais, para 9 mil.

Desafogo

Em outra linha de atuação, também com o objetivo de desafogar o Judiciário, e evitar prejuízos para a Administração Pública, a PGF desistiu, no ano passado, de 1.733 processos que tramitavam no Tribunal Superior do Trabalho no último ano.

A iniciativa visa a cumprir as orientações da AGU, em portaria de 2010, autorizando os procuradores federais a desistirem de ações e recursos judiciais em casos de cobranças fiscais de contribuições previdenciárias e condenações em causas com valor igual ou inferior a R$ 10 mil.