São Paulo abre processo para apurar discriminação contra criança negra 

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira a instauração do primeiro processo de 2012 sobre discriminação racial. A denúncia se refere a uma criança negra, de 6 anos, que foi retirada de um restaurante, na Vila Mariana, zona sul da capital, ao ser confundida com um pedinte por um funcionário.

"Se apurada a discriminação, o estabelecimento poderá ser multado", explicou o coordenador de Políticas para População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça, Antonio Carlos Arruda.

Para ele, no Brasil existe discriminação cultural, e não ideológica. "A pessoa não discrimina porque odeia e sim porque considera o diferente um cidadão inferior, pertencente a uma subcategoria", disse.

Na quarta-feira, o secretário-ajunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula, recebeu a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) para discutir a criação de uma campanha para fortalecer o combate à discriminação racial.

Segundo o que foi discutido no encontro, as ações da Secretaria da Justiça no combate à discriminação racial em 2012 serão norteadas por campanhas de caráter informativo sobre a Lei Estadual 14.187/2010, que pune atos discriminatórios por motivo de raça e cor em São Paulo. A deputada Leci Brandão pretende trabalhar ao lado da Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena para pontencializar o enfrentamento ao racismo em estabelecimentos comercias e outras instituições.

Entenda o caso

No dia 30 de dezembro, o restaurante Nonno Paolo, na Zona Sul da cidade de São Paulo, teria sido palco de um suposto caso de racismo. Um casal de espanhóis passava férias no Brasil e foram jantar no restaurante com o filho adotivo etíope. Ao se afastarem da criança, um dos funcionários teria expulsado o garoto do local, confundindo-o com um menino de rua. Os turistas fizeram um boletim de ocorrência no 36º Distrito Policial, na Vila Mariana, ainda na sexta-feira (30). O caso foi registrado como constrangimento ilegal, mas a polícia investiga a hipótese de racismo. A mãe já foi ouvida pelos policiais.

Em entrevista ao portal G1, uma das sócias do restaurante, Camila Pereira, de 22 anos, afirmou que não existe racismo no restaurante. Segundo ela, o gerente do Nonno Paolo apenas conversou com o menino e o questionou sobre a presença dos pais porque ele estava próximo à mesa de self-service, onde o fogo é mantido acesso para esquentar as panelas. Assustado, o menino correu.  

Facebook

O caso repercutiu com força na Internet e nas redes sociais. Um evento criado no Facebook convida internautas para um "panelaço" em frente ao estabelecimento, às 14h do sábado (7). "Levem suas panelas e vamos fazer barulho!", convidam os organizadores.

De acordo com a descrição do evento, que até a tarde desta sexta-feira já tinha mais de 300 pessoas confirmadas, o objetivo da manifestação é alertar que "o racismo faz parte do cotidiano". 

Com informações do Portal Terra