PPS entra com  representação na PGR contra Ministro do Trabalho

O deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, protocolou nesta segunda-feira, na Procuradoria Geral da República, representação com pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro Carlos Lupi e assessores diretos supostamente envolvidos em “esquema de propina instalado no Ministério do Trabalho” que atinge assessores diretos do ministro Carlos Lupi (PDT).

“Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ‘pedágio’ das empresas que assinam contratos com o governo, numa corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos. Esperamos que, como no caso do Ministério do Esporte, o procurador Roberto Gurgel aja rápido e consiga no Supremo a autorização para a abertura de inquérito”, afirmou o líder do PPS na Câmara.

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Na petição – baseada em matérias publicadas pela revista “Veja” —  o parlamentar nomeia, além do ministro do Trabalho, as seguintes pessoas: Weverton Rocha, ex-assessor especial; Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação do Ministério; e Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete do ministro do Trabalho.

Instituto EPA

A representação destaca a reportagem da revista sobre um esquema de cobrança de propinas de ONGs (Organizações Não Governamentais) “que estaria funcionando dentro da estrutura do Ministério do Trabalho, à frente do qual se encontra a pessoa do primeiro representado, presidente licenciado do PDT (Partido Democrático Trabalhista)”.

De acordo com a matéria anexada à representação, o Instituto ÊPA, sediado no Estado do Rio Grande do Norte, teria celebrado um convênio com o Ministério do Trabalho para a qualificação de trabalhadores em construção civil no Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.

E passa a narra que: “O Ministério do Trabalho teria determinado que fossem feitas três fiscalizações no Instituto EPA, levantando indícios de supostas irregularidades. Imediatamente, teria sido ordenado que não fosse feito mais nenhum repasse ao Instituto. Sem dinheiro para manter os alunos em sala de aula, os dirigentes da ONG teriam procurado o Ministério do Trabalho para tentar resolver a pendência. Chegando ao Ministério do Trabalho, teriam sido avisados de que as irregularidades poderiam ser encaminhadas à Controladoria-Geral da União, o que poderia acarretar uma declaração de inidoneidade do Instituto EPA, impedindo-os de celebrar convênios com o governo”.

Mas, ainda segundo a representação,“quem criou as dificuldades não perdeu tempo em vender as facilidades: mediante o pagamento de uma propina – que, supostamente, oscilaria entre 5% e 15% sobre o valor total do convênio – a situação poderia ser resolvida rapidamente”, com um contato a ser feito “com Weverton Rocha, então assessor especial do ministro, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de Qualificação.”  

Os dois citados “respondiam ao então chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella, homem de confiança do ministro Lupi e também tesoureiro nacional do PDT.”