A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouve nesta quarta-feira o policial militar João Dias Ferreira sobre as denúncias feitas por ele de fraudes no Programa Segundo Tempo. O convite ao policial foi proposto pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). Também deverá ser ouvido o motorista Célio Soares Pereira, que também fez acusações contra o ministro do Esporte, Orlando Silva.
“É importante que João Dias e Célio possam trazer, na riqueza de detalhes que já apresentaram à imprensa e na reunião com as oposições, todas as denúncias que pesam contra o Ministério do Esporte”, disse Magalhães Neto.
Em reportagem publicada na revista Veja, João Dias – ex-militante do PCdoB, partido ao qual o ministro é filiado – acusa Orlando Silva de estar envolvido em um esquema de irregularidades que, em oito anos, teria desviado mais de R$ 40 milhões do Segundo Tempo. Em audiência na Câmara, na semana passada, Orlando Silva disse que não cometeu irregularidades na execução do programa e argumentou que, até agora, o policial não apresentou provas. O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, no entanto, avalia que o policial fez um depoimento “consistente e rico em detalhes” em reunião fechada com parlamentares da oposição.
“João Dias afirmou categoricamente que tem provas e que, no momento certo, está disposto a mostrar essas provas”. Magalhães Neto disse esperar que o policial entregue provas, como gravações e documentos, durante a audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. “Quem ouve o João Dias percebe que havia uma quadrilha operando no Ministério do Esporte. Para confirmar ou não a existência disso, é fundamental que João Dias possa vir à Câmara e apresente as provas daquilo que está denunciando. A partir do que for dito e das evidências apresentadas, vamos querer que todos envolvidos sejam punidos, caso fique comprovada a sua participação em atos de corrupção. Não interessa se é governador, se é ministro”, disse Magalhães Neto.
O deputado disse que confia no trabalho da Polícia Federal, que vai apurar as denúncias contra o ministro. Ele lembrou ainda ter apresentado, em fevereiro deste ano, u requerimento que gerou a abertura de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades envolvendo o programa Segundo Tempo.
Na audiência na Câmara, o ministro do Esporte disse que colocou seus sigilos à disposição e que pediu a abertura de inquérito na Polícia Federal e de investigação no Ministério Público para apurar as denúncias. Orlando Silva chamou João Dias Ferreira de “desqualificado, criminoso e bandido”. “Quem tem provas contra ele sou eu, os autos dos processos que fizemos para recuperar os recursos públicos”, disse o ministro, que apresentou papéis do processo judicial contra João Dias Ferreira por suposto desvio de verba pública e enriquecimento ilícito.
O policial militar comanda duas ONGs que receberam recursos em convênios com o Ministério do Esporte e responde a processo judicial que tramita em segredo de Justiça, no qual o Ministério Público pede a condenação dele e a devolução de R$ 3,17 milhões aos cofres públicos. Em 2010, ele chegou a ser preso pela Polícia Civil de Brasília. Para Magalhães Neto, porém, o discurso do ministro é de alguém que “está na defensiva, que quer se esquivar das graves denúncias que foram apresentadas contra o seu ministério”. O deputado disse que a situação do ministro do Esporte torna-se, a cada dia, mais insustentável.
Inquérito no STF não altera minha inocência, diz Orlando Silva
Orlando Silva (PCdoB) afirmou nesta terça-feira que a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar diligências e abrir inquérito contra ele não altera sua condição de inocente diante das suspeitas de desvio de recursos públicos por meio de organizações não-governamentais (ONGs). "Quem solicitou que fosse feita a apuração de todos os fatos fui eu, eu propus que fosse feita a apuração. Para mim não há nenhum fato que altere minha condição de inocente. O Brasil tem o devido processo legal, tem instituições que funcionam. Confio no parlamento e nas leis do Brasil", disse o ministro, que participou da primeira rodada de debates na Câmara dos Deputados sobre a Lei Geral da Copa, conjunto de compromissos do governo brasileiro para a organização do mundial de futebol de 2014.
Alvejado por suspeitas de irregularidades e comandando uma pasta com possíveis fraudes em convênios, Orlando Silva evitou comentar sua eventual saída do primeiro escalão do governo federal. "Quem nomeia e exonera ministro é a presidência da República. A função de ministro de Estado é de confiança, é auxiliar. Não é uma função fruto de eleição, é de opção do chefe do Executivo", disse ele, que ainda ironizou os apelos da oposição para que se afastasse da pasta enquanto perdurarem as investigações.
Orlando Silva diz que foi ele quem sugeriu investigação no STF sobre suposto esquema no Esporte "Não comento dos conselhos da oposição porque imagino que a oposição deve estar muito preocupada comigo pelos conselhos que me deram. Há uma tentativa de desestabilização política. Não aceito, não compactuo com julgamento sumário. Por isso minha indignação, por isso minha coragem. Dói muito ver determinados personagens que tem a linhagem da face mais sombria da história do Brasil atacar uma organização", disse. "Uma acusação da gravidade que foi feita você deve imaginar o grau de indignação que fiquei porque tenho família, tenho história. Meu patrimônio é minha honra. A minha decisão é em defesa da minha honra, da equipe que trabalha para desenvolver o Ministério do Esporte", resumiu.
Ao longo dos debates sobre a Lei Geral da Copa, ainda que tivesse sido questionado sobre as suspeitas de irregularidades na pasta, o ministro não comentou o tema diante dos parlamentares. "Não foram poucas as provocações durante a audiência, alguns até com um nível de histeria, mas tomei a decisão de não comentá-las. Não importa se aqui e acolá há uma crise política, se a crise é real ou artificial. O fato é que o Brasil não pode parar. Optei por não me manifestar sobre nenhuma das provocações, dos ataques que sofri nesta tarde. Há 11 dias sofri um ataque calunioso muito forte. Rechacei essa acusação porque ela é falsa. Não houve, não há e não haverá provas porque fato não houve, não ocorreu, é uma mentira, uma farsa. Tenta-se criar um ambiente para desgastar a imagem de um ministro e de um ministério", afirmou Orlando Silva.