Inquérito no STF não altera minha inocência, diz Orlando Silva

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), afirmou nesta terça-feira que a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar diligências e abrir inquérito contra ele não altera sua condição de inocente diante das suspeitas de desvio de recursos públicos por meio de organizações não-governamentais (ONGs).

"Quem solicitou que fosse feita a apuração de todos os fatos fui eu, eu propus que fosse feita a apuração. Para mim não há nenhum fato que altere minha condição de inocente. O Brasil tem o devido processo legal, tem instituições que funcionam. Confio no parlamento e nas leis do Brasil", disse o ministro, que participou da primeira rodada de debates na Câmara dos Deputados sobre a Lei Geral da Copa, conjunto de compromissos do governo brasileiro para a organização do mundial de futebol de 2014.

Alvejado por suspeitas de irregularidades e comandando uma pasta com possíveis fraudes em convênios, Orlando Silva evitou comentar sua eventual saída do primeiro escalão do governo federal. "Quem nomeia e exonera ministro é a presidência da República. A função de ministro de Estado é de confiança, é auxiliar. Não é uma função fruto de eleição, é de opção do chefe do Executivo", disse ele, que ainda ironizou os apelos da oposição para que se afastasse da pasta enquanto perdurarem as investigações.

"Não comento dos conselhos da oposição porque imagino que a oposição deve estar muito preocupada comigo pelos conselhos que me deram. Há uma tentativa de desestabilização política. Não aceito, não compactuo com julgamento sumário. Por isso minha indignação, por isso minha coragem. Dói muito ver determinados personagens que tem a linhagem da face mais sombria da história do Brasil atacar uma organização", disse.

"Uma acusação da gravidade que foi feita você deve imaginar o grau de indignação que fiquei porque tenho família, tenho história. Meu patrimônio é minha honra. A minha decisão é em defesa da minha honra, da equipe que trabalha para desenvolver o Ministério do Esporte", resumiu.

Ao longo dos debates sobre a Lei Geral da Copa, ainda que tivesse sido questionado sobre as suspeitas de irregularidades na pasta, o ministro não comentou o tema diante dos parlamentares.

"Não foram poucas as provocações durante a audiência, alguns até com um nível de histeria, mas tomei a decisão de não comentá-las. Não importa se aqui e acolá há uma crise política, se a crise é real ou artificial. O fato é que o Brasil não pode parar. Optei por não me manifestar sobre nenhuma das provocações, dos ataques que sofri nesta tarde. Há 11 dias sofri um ataque calunioso muito forte. Rechacei essa acusação porque ela é falsa. Não houve, não há e não haverá provas porque fato não houve, não ocorreu, é uma mentira, uma farsa. Tenta-se criar um ambiente para desgastar a imagem de um ministro e de um ministério", afirmou Orlando Silva.

As acusações contra Orlando Silva

Reportagem da revista Veja de outubro afirmou que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), lideraria um esquema de corrupção na pasta que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Segundo o delator, o policial militar e militante do partido João Dias Ferreira, organizações não-governamentais (ONGs) recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.

João Dias Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar dos desvios. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.

O ministro nega as acusações e afirmou não haver provas contra ele, atribuindo as denúncias a um processo que corre na Justiça. Segundo ele, o ministério exige judicialmente a devolução do dinheiro repassado aos convênios firmados com Ferreira. Ainda conforme Orlando, os convênios vigentes vão expirar em 2012 e não serão renovados.