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Novais pede demissão do Ministério do Turismo após denúncias

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O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), encaminhou na tarde desta quarta-feira à presIdente Dilma Rousseff sua carta de demissão. Ele alegou motivos pessoais para deixar o cargo, informou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

A crise começou com a deflagração da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), que prendeu, no início de agosto, 36 suspeitos de envolvimento no desvio de recursos de um convênio firmado entre o Ministério do Turismo e uma ONG sediada no Amapá. Entre os presos estavam o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e um ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

>> PGR examina se Pedro Novais pode ser responder a processo no STF ou na Justiça comum

Dias depois, o jornal Correio Braziliense publicou reportagem que afirmava que Novais teria sido alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as irregularidades do ministério 47 dias antes da operação da PF, sem tomar qualquer medida. Novais negou que tivesse recebido qualquer aviso do TCU.

No dia 20 de agosto, o jornal Folha de S.Paulo denunciou que uma emenda ao Orçamento da União feita por Novais em 2010, quando ainda era deputado federal, liberou R$ 1 milhão do Ministério do Turismo a uma empreiteira fantasma. Segundo o jornal, a emenda destinou recursos da pasta à construção de uma ponte em Barra do Corda, cidade do interior do Maranhão sem nenhuma vocação turística. A sede da Planmetas Construções e Serviços, empresa que venceu a licitação para a obra, fica em um conjunto habitacional de baixa renda na periferia de São Luís.

Outras denúncias vieram do jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, Novais teria usado dinheiro público para pagar a governanta de seu apartamento em Brasília de 2003 a 2010, quando ele era deputado federal pelo PMDB do Maranhão. Em outro caso, o ministro utilizaria irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular de sua mulher, Maria Helena de Melo.