Claudia Andrade, Portal Terra
BRASÍLIA - O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal atende menos de 40% das crianças entre 5 e 15 anos que trabalham. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2008 apontavam um total de 2,1 milhões de crianças trabalhando, número equivalente a 5,8% de um universo de mais de 36 milhões de cidadãos nesta faixa etária. Atualmente, o Peti atende cerca de 820 mil crianças.
A secretária de assistência social do MDS, Maria Luiza Rizzotti, afirma que a meta do governo é tirar todas as crianças do trabalho infantil em três anos. Ela ressalta, contudo, que o trabalho é permanente. "A meta é que até 2013 nós não tenhamos mais crianças no trabalho infantil, seja no campo, nas cidades ou dentro dos lares".
"Este é um trabalho permanente e é importante que a sociedade tenha essa percepção e entre conosco nessa luta: se encontrar uma criança vendendo bala no semáforo, trabalhando no campo ou na prostituição, denuncie", acrescentou a secretária. O Disque 100 é o número nacional para denúncias.
O programa consiste em ações articuladas que compreendem desde a transferência de renda por meio do Bolsa Família até atividades para as crianças fora do horário de aula, que incluem programas culturais, esportivos e palestras sobre temas como saúde e meio ambiente.
"Nós identificamos que a renda é um fator importante, mas não é o único componente", alerta Maria Luiza, destacando o "espaço da criança na família" como outro ponto a ser desenvolvido. Por isso, o acompanhamento familiar também integra as ações do programa.
O MDS assegura a inserção no Peti a todas as crianças identificadas em situação de trabalho infantil. "Nós não temos limites de vagas", ressaltou a secretária.
O Peti foi criado em meados da década de 90, quando o foco do trabalho estava em setores como a carvoaria e o corte de cana-de-açúcar. Atualmente, pelo menos metade das crianças que trabalham está no setor agrícola, mas também são identificadas atividades urbanas, como trabalho em oficinas mecânicas e venda em semáforos. Cerca de 3,5 mil municípios fazem parte do programa.
Esta semana, em Brasília, um seminário do MDS discutirá os resultados já obtidos pelo Peti e buscará novas orientações para ampliar seu alcance.