Juliana Michaela, Portal Terra
CUIABÁ - O juiz federal de Mato Grosso, Julier Sebatião Silva decretou hoje, no final da tarde, a prisão preventiva de 12 envolvidos com desvio e fraudes em licitações e contratos do Governo Federal. Também foi decretado o afastamento de 13 funcionários dos cargos públicos. Os envolvidos foram presos no dia 07 de abril, na Operação Hygeia da Policia Federal que teve o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), que por auditorias calculou prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 51 milhões.
Entre acusados que tiveram a prisão preventiva decretada estão: o empresário Valdebran Padilha conhecido como um dos ¿aloprados do PT¿; o diretor da Oscip Instituto Creatio, Ronilton Souza Carlos; o ex-presidente da Oscip Instituto Creatio, Luciano Carvalho de Mesquita (foragido); o tesoureiro do diretório estadual do PMDB, Carlos Roberto Ribeiro de Miranda; o sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra, José Luis Gomes Bezerra; a presidente da Oscip Idheas, Maria Guimarães Bueno; o empresário Celino Henrique Lugon Fraga (foragido), e o advogado Ronildo Lopes do Nascimento (foragido).
A presidente da Oscip Idheas, Maria Guimarães Bueno, que estava foragida, foi presa nesta sexta-feira, pela PF em Belo Horizonte (MG). Ela saía da casa de um conhecido quando foi presa pelos policiais. Maria Bueno anunciou que iria se entregar por meio de advogados, mas não ocorreu. Ela usava um nome falso em Belo Horizonte (MG) para dificultar sua prisão.
Dentre os servidores que tiveram decretado o afastamento do cargo público está o coordenador regional da Funasa em Mato Grosso, Marco Antonio Stangherlin.
Segundo denúncia do MPF-MT, os acusados que possuem ligação com o PMDB tinha ligação com o diretor da Oscip Creatio, Ronilton Souza Carlos, Valdebran Padilha e o coordenador da Funasa, Marco Stangherlin, com forte influência na administração da Funasa, seja na eleição de prioridades ou direcionamento de seu orçamento ou contratação de pessoas.
As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos distintos e independentes - hierarquicamente estruturados - voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicavam através de um núcleo empresarial comum, beneficiado direta e indiretamente dos recursos financeiros produzidos com a prática dos delitos.
O primeiro esquema, segundo a PF, desenvolve-se no âmbito da FUNASA/MT e envolve benefícios em licitações e valores superfaturados. Ainda de acordo com a PF, a segunda fraude identificada está relacionada à execução de obras de engenharia realizadas com recursos federais transferidos por meio de convênios a algumas Prefeituras do Interior do Estado de Mato Grosso.
Por fim, o último esquema, segundo a Polícia Federal, trata-se do uso de empresas travestidas sob o manto de organizações do terceiro setor (ONG's) - que são contratadas por alguns Municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).
Neste caso, por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - teoricamente entes sem fins lucrativos - os municípios promovem a contratação sem o devido processo licitatório.