Luciana Abade , Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Os senadores do Rio de Janeiro, Espirito Santo e São Paulo reuniram-se terça-feira no Senado para articular uma estratégia contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que dá tratamento mais equânime aos estados e municípios na divisão dos recursos oriundos da exploração do petróleo e retira R$ 7 bilhões anuais da economia fluminense. O primeiro passo acordado será insistir para que o governo retire a urgência sobre a proposta.
O líder do governo no Senado, deputado Romero Jucá, (PMDB-RR) já descartou a possibilidade de tirar a urgência, mas a oposição avisou que vai obstruir as votações no Senado se for colocada urgência nos projetos sobre o pré-sal.
Contratos
Os senadores dos estados produtores afirmaram que não vão abrir mão de que os direitos de todos os poços e campos já licitados sejam respeitados. Defenderam, no entanto, a participação dos estados e municípios não produtores nos resultados futuros do pré-sal, desde que o tratamento para os estados produtores continue diferenciado em alguma medida. O quarto ponto acordado é que os senadores farão um trabalho de convencimento com cada um dos colegas. Os senadores do Rio e do Espírito Santo pretendem fazer uma cruzada aos gabinetes dos senadores para explicar o impacto econômico e os prejuízos que a emenda pode trazer a estes estados.
Gostaríamos que os contratos já licitados não fossem mexidos. Decidimos que com o pré-sal, no futuro, todos devem se beneficiar, mas não nos contratos passados destacou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Mas deverá haver uma distribuição diferenciada aos estados e municípios produtores devido ao dano ambiental e todo o processo de urbanização acelerada que eles sofreram.
Nós entendemos que as zonas já licitadas são áreas que se forem alteradas, se mudarmos a forma de distribuição de royalties e participação especial, nós estaríamos rompendo o contrato, o que não é uma tradição do Brasil completou o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Vamos consolidar o que temos até agora e depois discutir o futuro. Essa é a casa do equilíbrio federativo e com diálogo vamos encontrar solução.
Nova emenda
Na opinião de Casagrande, a nova emenda sugerida por Ibsen para que a União arque com os prejuízos dos estados produtores é um remendo, um jeitinho que não atende aos estados produtores, nem aos não produtores.
Queremos paz e entendimento com todos os estados. afirmou ao final da reunião o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) também participou da reunião porque São Paulo, segundo ele, não pode ficar alheio à discussão, já que será o maior produtor do pré-sal.
Ibsen ironiza revolta do Rio e apresenta nova emenda
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) entregou terça-feira ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) a proposta para que a União pague os prejuízos que os estados produtores de petróleo terão com a nova divisão dos royalties determinada pela emenda apresentada por ele na Câmara.
A União fica com mais que o dobro do que vai para o Rio e o Espírito Santo. Então é justo que arque com os prejuízos argumentou Ibsen, que também questionou o conceito de estado produtor:
Não existe estado produtor. No máximo tem uma vista para o mar, que é muito privilegiada.
Ibsen, que perdeu terça-feira a medalha Pedro Ernesto, maior Comenda da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, não se mostrou preocupado com as reações que vem sofrendo com a aprovação da sua emenda e desafiou o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que convocou a população para uma manifestação quarta-feira em defesa do Rio.
O Rio de Janeiro pode fazer o que quiser, pode botar um milhão de pessoas na rua, mas não vai amedrontar o Congresso disparou.
O deputado está confiante que a emenda também será aprovada no Senado porque, como destacou, dois terços da Casa são candidatos nas próximas eleições e não vão se indispor com os próprios estados e municípios .
Simon considerou a nova proposta de Ibsen pertinente e garantiu que a apresentará ao Senado ainda nesta semana. Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já descartou a possibilidade da emenda que será apresentada por Simon ser aprovada e a União arcar com os prejuízos. Jucá também aproveitou para alfinetar Ibsen:
Essa proposta não é a solução. É como aquela história do filho que decide gastar o dinheiro do pai e não combina com o pai. Há contratos firmados que não podem ser ignorados, esse é o drama dos estados produtores.
Em resposta, Ibsen argumentou que tentou negociar com os líderes da base antes da votação na Câmara, mas não foi ouvido. Ele espera agora que o problema dos estados produtores seja resolvido pelo Senado.
Governo pode isolar discussão dos royalties de projeto
O governo estuda a possibilidade de tratar a questão dos royalties da exploração do petróleo em um projeto de lei separado do que já tramita no Congresso e contém a polêmica emenda Ibsen. A medida seria uma forma de impedir que a disputa entre estados envolvendo os royalties ameace a aprovação do novo marco regulatório do pré-sal, considerada prioridade absoluta no Palácio do Planalto. O projeto que recebeu a emenda Ibsen na Câmara altera o regime de exploração do petróleo no país de concessão para partilha e não tratava da distribuição dos royalties originalmente.
Senadores que integram a base do governo confirmaram terça-feira que a Casa Civil da Presidência da República estuda a possibilidade de envio ao Congresso de um projeto de lei que trataria especificamente da distribuição para os estados dos royalties. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou terça-feira que a prioridade do governo é aprovar os quatro projetos do novo marco regulatório do pré-sal e destacou que a questão dos royalties pode ficar para ser tratada em outro projeto.
Vamos fazer o que for necessário para aprovar os quatro projetos, inclusive, se for necessário, pode se retomar a proposta inicial do governo, que não tratava dos royalties. O Senado vai ter maturidade para tratar os dois conflitos instalados e vai ter tranquilidade e maturidade para resolver a questão afirmou Padilha após reuniões com senadores governistas.
A possibilidade de desmembramento do projeto já havia sido levantada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A ideia é não ampliar o conflito no Senado resumiu o peemedebista, ressaltando que, mesmo se for separada, a questão dos royalties tem de ser resolvida neste ano . Jucá admitiu, no entanto, que as discussões sobre os royalties no Senado podem se estender para depois das eleições se os debates na Casa assim determinarem. Na prática, se o governo não priorizar a votação de um eventual novo projeto tratando dos royalties a apreciação da questão pelo Senado pode ser adiada, como desejam as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados produtores que mais perderiam receitas caso a emenda Ibsen seja aprovada.
Jucá deixou claro, contudo, que o desmembramento do projeto dependerá da negociação entre os partidos.
Se na questão da partilha e dos royalties houver um entendimento, de repente pode-se dividir o projeto. Você pode ter a partilha num lado de tramitação e ter os royalties em outro lado. O projeto pode ser subdividido. Essa é uma discussão que será travada no debate e ser for decisão da maioria o projeto pode ser desmembrado afirmou o líder do governo.
A ideia de isolar a discussão sobre os royalties agrada parlamentares da base do governo e da oposição. Para os senadores, é importante que o Senado retome a discussão do mérito do projeto de lei do governo que altera o regime da concessão ou autorização para a partilha. Arquiteta do modelo de concessão durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a oposição espera questionar o governo sobre a necessidade de alteração do regime de exploração.
O debate começou pelo fim, quando se deveria analisar se prevaleceria o regime de partilha ou concessão e a busca de recursos para ajudar na exploração de petróleo argumentou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para quem retomar o mérito da discussão do projeto de lei do governo significaria colocar os trens nos trilhos .