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BRASÍLIA - Senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vão se reunir na tarde desta terça-feira para discutir estratégias para derrubar ou modificar a emenda Ibsen Pinheiro ao projeto de lei que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal.
A emenda de autoria do deputado, que é do PMDB-RS, foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e propõe que royalties pagos pela exploração do petróleo brasileiro sejam redistribuídos igualmente entre os estados e municípios, de acordo com os fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Espírito Santo e Rio de Janeiro seriam os estados mais prejudicados, já que hoje recebem mais royalties por serem produtores de petróleo.
Os senadores das duas bancadas também devem participar amanhã de uma passeata no Rio de Janeiro contra a mudança na distribuição. Renato Casagrande (PSB-ES) e Francisco Dornelles (PP-RJ) já confirmaram presença.
Nesta semana, os quatro projetos de lei que compõem o marco regulatório do pré-sal começam a tramitar no Senado. Se sofrerem alguma alteração, os projetos voltam para apreciação pela Câmara.