Jornal do Brasil
BRASÍLIA - O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse sexta-feira que é preciso aguardar o final da votação da emenda Ibsen, que altera a distribuição dos royalties do petróleo, antes de contabilizar as perdas econômicas que poderiam afetar o financiamento da Copa do Mundo e das Olimpíadas, no Rio de Janeiro.
É preciso ter tranquilidade quando se discute esse assunto. Evidentemente é um tema delicado, que foi polêmico no Congresso Nacional. Mas já há uma sinalização quanto à possibilidade de vetar o artigo que altera essa distribuição, sobretudo nos contratos em vigência comentou Silva. Embora haja a possibilidade de presidente Luiz Inácio Lula vetar o texto, como informou o ministro, o governo aposta, por enquanto, no entendimento no Senado Federal, lugar de equilibrar os interesses da Federação , segundo Silva. Creio que, em vez de radicalizar a discussão, é hora de trabalhar pelo entendimento para que o resultado seja bom para o estado e para o Brasil.
O ministro garantiu, contudo, que o Rio receberá investimentos diferenciados do governo federal para obras de infraestrutura previstas para os Jogos Olímpicos e para a Copa, antecipando que esses são dois dos principais eixos do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC), que será anunciado até o final do mês.
A diferenciação e a priorização de investimentos no Rio é um dado. Vai acontecer independentemente de debate sobre pré-sal ou regra de distribuição de royalties declarou Silva ao sair de evento da Câmara Brasil-Alemanha, no Rio.
Lula defende diálogo e lembra descumprimento de acordo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse sexta-feira, em Curitiba, que quando apresentou a proposta do novo marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal alertou os partidos políticos para os riscos de se discutir royalties em ano eleitoral.
Cada um vai fazer o jogo que interessa eleitoralmente à sua região e não ao Brasil argumentou. O presidente lembrou que foi feito um acordo entre as lideranças de todos os partidos políticos para que se chegasse a uma determinada composição na distribuição dos royalties e este acordo não foi cumprido. Vamos aguardar para ver qual o tempo que o Senado levará para votar. Vamos ver se será o tempo que um projeto de urgência permite. Sei que tem gente entrando com recurso no Supremo Tribunal Federal alegando inconstitucionalidade. O momento não é de briga, mas de conversa, de diálogo. O petróleo é de boa qualidade e tem muita quantidade, não é preciso brigar, vamos deixar que prevaleça o bom senso.
Expectativa
No Senado, parlamentares de estados não produtores esperam garantir a aprovação da matéria da forma como está.
O grande erro foi da Câmara dos Deputados, que inseriu essa questão dos royalties no projeto de lei do governo observou o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Para ele, é improvável que os senadores assumam o ônus de retirar do projeto recursos para os estados não produtores com o objetivo de manter os royalties para os estados produtores. O que poderia acontecer, segundo o democrata, é o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixar para votar a matéria depois da eleição. Para tanto, seria necessário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pedisse urgência constitucional. Se o presidente requerer urgência, acabou. A gente não vota mais nada, deixa a pauta obstruída e deixa ele vetar. Eu não voto a favor do Rio de Janeiro, contra (os interesses da Bahia) nem a pau.
Sobre um possível acordo, o parlamentar disse que o mais próximo que se pode chegar é garantir um pouco mais de recursos para o Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Fora disso não há possibilidade de acordo, tem que jogar o ônus do veto ao presidente afirmou.
O petista Paulo Paim (RS) também acredita que o Senado não deverá mudar o texto aprovado pelos deputados.
Há um movimento nos estados por melhor distribuição dos royalties ressaltou. Quem é que vai meter bala contra seu próprio estado?.
O peemedebista e também gaúcho Pedro Simon é outro que não acredita em alterações no projeto de lei.
Vai ser difícil os senadores votarem contra os estados acredita o peemedebista, acrescentando que, se houver radicalização por parte das bancadas dos estados produtores, serão dois ou três estados contra 23 que têm a mesma representação parlamentar na Casa.
Debate
Sexta-feira, o autor da emenda, deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), travou um debate na rádio CBN com o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ). Ibsen disse que seria um defensor de alguma compensação ou mecanismo de transição para o Rio na tramitação no Senado e indicou como uma possível solução para o problema reduzir a parcela da União nos royalties. O deputado gaúcho disse que Rio e Espírito Santo também são vítimas de um modelo que estabeleceu uma apropriação indevida de uma riqueza que é de todos os brasileiros .
Pinheiro aproveitou o debate para alfinetar o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
Não são as ideias que separam as pessoas na vida pública e nem os interesses. São as grosserias disse Pinheiro, correligionário do governador, numa referência indireta às declarações dele denunciando o roubo do Rio nas discussões do marco regulatório do pré-sal.
Não tem o que negociar. Ele fala isso agora porque está vendo o absurdo que fez rebateu o secretário-chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, Regis Fichtner.