Flávio Dilascio , Jornal do Brasil
RIO - Um dia depois da aprovação da Emenda Ibsen que redefine a forma de divisão dos lucros do petróleo pela Câmara dos Deputados, o Governo do Rio de Janeiro demonstrou todo o seu descontentamento com a medida que faria o estado perder cerca de R$ 5 bilhões por ano. Uma das pastas mais prejudicadas seria a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que teria um prejuízo anual de R$ 245 milhões, conforme revelou a secretária Marilene Ramos em coletiva na tarde de quinta-feira. Segundo a secretária, os projetos de sua pasta podem parar, o que faria com que o estado deixasse de cumprir todos os seus serviços, inclusive suas metas de despoluição prometidas para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, ameaçando a realização dos dois eventos.
Praticamente todos os nossos projetos que estão em andamento teriam de ser paralisados, tais como universalização da rede de esgotos, reordenamento dos lixões e aterros sanitários, drenagem de bacias e rios, e o principal: a despoluição da Baía de Guanabara, o que faria com que deixássemos de cumprir nossas metas para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 afirmou Marilene Ramos.
Principal fonte de renda da Secretaria de Meio Ambiente representando 70% do bruto arrecadado anualmente , o Fundo de Convervação do Meio Ambiente (Fecam) estaria seriamente comprometido caso a emenda entrasse em vigor. Com a Ibsen, este montante passaria de R$ 250 milhões para apenas R$ 5 milhões, o que, segundo a secretária, daria apenas para distribuir cartilhas sobre o meio ambiente.
Acordei muito chateada com as perspectivas negras para a área ambiental do Rio de Janeiro. Esta emenda é uma ameaça para nós, além de ser inconstitucional e afrontar a legalidade. Se o estado perder estes royalties, não teremos onde buscar recursos lamentou Marilene.
Estelionato ambiental
Marilene classifica como injusta a decisão da Câmara pelo fato de a plataforma continental onde é feita a extração do petróleo ser indiretamente ligada ao litoral, que acaba sofrendo consequências da exploração.
Como podem determinar que a plataforma continental não é do estado? Quando se faz a exploração do petróleo há grandes reflexos nas cidades do litoral. Há uma poluição hídrica e atmosférica, uma ocupação desordenada do litoral, dente outras consequências. A riqueza seria gerada para o país, mas o ônus viria para o Rio de Janeiro. Trata-se de um estelionato ambiental classificou Marilene, que revelou, também, estar extremamente insatisfeita com os deputados fluminenses que não votaram contra a emenda Ibsen.
Espero que alguns destes corrijam suas respectivas posições finalizou.