Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Servidor lotado na sede Funai em Brasília, com 28 anos de experiência em proteção do patrimônio e meio ambiente, o geógrafo Wagner Tramm afirma que o fortalecimento das ONGs e o novo decreto fazem parte de uma decisão do governo para destravar as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) que causam impacto em áreas indígenas. Segundo ele, sertanistas e indigenistas dos quadros da autarquia vão ficar afastados das aldeias, especialmente as mais distantes do centro do país.
O objetivo é fazer as obras passarem sem a exigência de responsabilidade ambiental diz.
Embora a licença para as usinas e estradas seja uma atribuição do Ibama, quando passam por terras indígenas, precisam de um parecer da Funai confirmando que as comunidades não sofrerão ou que os efeitos das obras serão aliviados ou compensados pelos empreendedores, normalmente empreiteiras.
Tramm afirma que a Casa Civil criou novos cargos comissionados para substituir entre 15 e 17 servidores especializados em meio ambiente. Segundo ele, a Funai contratou de forma irregular um advogado da ONG The Nature Conservancy (TNC) para elaborar procedimentos de licenciamento ambiental.
Em litígio com a direção da Funai por ter entrado como uma ação alegando assédio moral, o geógrafo diz que o único projeto da autarquia que exigia a acontrapartida, o Procambix, aplicado em Tocantins para aliviar o impacto da Usina de Estreito nas terras dos índios xerente, foi suspenso. O programa poderia ser usado agora para compensar o impacto de várias usinas projetadas pelo governo, mas ele diz que o interesse político pelo PAC impede.
A Casa Civil criou cargos comissionados para que a Funai e o Ibama não atrapalhem. Técnicos Indigenistas experientes foram afastados da diretoria de meio ambiente afirma o geógrafo.
As reações mais fortes ao decreto estão partindo de servidores do próprio órgão e de etnias que se mobilizam em diferentes regiões do país para dar continuidade, esta semana, a onda de protestos. Eles querem pressionar o governo a modificar o decreto e pedem a demissão do presidente da Funai, Márcio Meira. Alguns servidores descontentes ocupavam funções extintas e sofrerão perda de rendimento, mas a maioria trabalhava diretamente com as aldeias e avalia que a Funai está se distanciando das bases. (V.Q.)