Prefeitura de SP cancela pregão após denúncia de fraude em processo

JB Online

SÃO PAULO - A Secretaria Municipal da Educação de São Paulo anunciou o cancelamento do pregão aberto para a contração de serviços de limpeza e conservação dos 37 Centros Educacionais Unificados (CEUs), ao custo de R$ 6 milhões mensais. A decisão foi tomada pelo secretário Alexandre Schneider após ser alertado de que o resultado da concorrência havia sido comunicado ao Estado 12 horas antes da abertura dos envelopes, na manhã de ontem. Dos sete lotes em licitação, apenas um não foi vencido pela empresa indicada na denúncia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na segunda-feira à noite, a reportagem do Estado recebeu um telefonema anônimo informando que o resultado do pregão nº 32/2009 havia sido "combinado" entre as empresas participantes. O homem dizia que o lote 1 seria vencido pela Interativa; o 2 pela Monte Azul; o 3 pela A. Tonanni; o 4 pela Whiteness; o 5 pela Qualitécnica; o 6 pela Transbraçal (conhecida como TB) e o 7 pela Monte Azul. Este último foi o único que não se confirmou - acabou vencido pela Comatic Comércio e Serviço Ltda. Ao todo, 12 empresas participaram do pregão e, em alguns casos, todas concorreram juntas por um mesmo lote.

O teor da denúncia foi imediatamente repassado, por e-mail, ao Ministério Público Estadual (MPE). Os destinatários foram os promotores Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da capital, e Arthur Pinto de Lemos Júnior, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro (Gedec). Procurado ontem, Marques confirmou ter recebido a mensagem na noite de segunda-feira - "pelo menos 12 horas antes do início do pregão". Lemos Júnior está em férias.

Ao tomar conhecimento do ocorrido, na tarde de ontem, a secretaria solicitou cópia do e-mail repassado aos promotores. - A assessoria jurídica da pasta examinou o caso e decidimos anular o pregão - afirmou Schneider. O despacho, segundo ele, será publicado amanhã no Diário Oficial da Cidade.

O pregão nº 32/2009 foi aberto em 27 de outubro do ano passado. Quinze dias depois, a pasta teve de suspender a licitação para atender à manifestação do Tribunal de Contas do Município (TCM) - a corte pedia mudanças em exigências técnicas feitas pelo texto original. Só no último dia 6 o pregão foi reaberto. O objeto do contrato é amplo. Prevê contração de empresa "para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas, áreas verdes, tratamento de piscinas e serviços de copa nos CEUs".

Além de prestar o serviço, contratando e custeando a mão de obra, as vencedoras teriam de adquirir equipamentos e produtos. Como é de praxe em licitações que envolvem valores elevados e muitos locais a serem atendidos, a secretaria dividiu os 37 CEUs em sete lotes.

O lote 1, o maior deles, com nove unidades, foi vencido pela Interativa Service, que ofereceu R$ 1,5 milhão.